Piauí atinge menor patamar de dependência da União

Balanço divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no último final de semana, referente ao quinto bimestre do ano (ou seja, setembro e outubro), aponta que o Piauí voltou a registrar uma queda na dependência financeira da União. A redução nos repasses federais aos entes federados aliada ao crescimento na receita própria fez com que o Estado chegasse novamente ao menor patamar da história recente em outubro. Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional revelaram que 54% da receita corrente total do Estado corresponderam a receitas próprias (ante 53% em agosto - a mínima anterior), enquanto 46% vieram de transferências.

Com os novos indicadores, o Piauí hoje já é menos dependente da União do que uma série de Estados, como Amapá, Roraima, Acre, Tocantins, Maranhão e Sergipe. No Acre, por exemplo, 65% da Receita Corrente Total foi atribuída a transferências correntes. Ou seja, a cada R$ 10, quase R$ 6,50 não foram de receitas próprias do Estado. No Nordeste, Pernambuco é o ente menos dependente.

Cabe indicar que o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Estados e Distrito Federal (RREO em Foco) referem-se ao quinto bimestre de 2019. O documento traz informações fiscais consolidadas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública desses entes da Federação.

Nesse sentido, os dados do "RREO em Foco" são declarados pelos próprios Estados. Por isso, diferenciam-se das estatísticas anuais que já vêm sendo publicadas pelo Tesouro conforme o Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Com a implantação da Matriz de Saldos Contábeis a partir de janeiro de 2018, a tendência é que haja informações cada vez mais fidedignas e que esses dois boletins convirjam no futuro.