Piauí pode ter isenção de ICMS para renovação de frota de veículos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Themístocles Filho (MDB), apresentou Indicativo de Projeto de Lei, propondo ao governador do Piauí, Wellington Dias, e ao secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos novos para uso exclusivo em serviços administrativos das prefeituras municipais. Para reforçar pedido, o deputado apresentou ainda um requerimento, que após aprovado, será enviado de imediato ao Governador e ao Secretário.

O ICMS é o tributo responsável pela maior parte do preço do automóvel e é estadual.

Themístocles apresentou o indicativo de projeto de lei para isenção do ICMS (Foto: Alepi) “Esse projeto vai beneficiar todas as prefeituras municipais do Piauí. Uma prefeitura que precisar comprar um carro para a Saúde, para a Educação, o ICMS não será cobrado e as prefeituras vão conseguir comprar por um valor menor”, explicou o presidente da Alepi.

“Se a gente fizer uma avaliação no Piauí, as prefeituras dos 224 municípios só compram em média três veículos por ano e a isenção de ICMS vai ajudar cada município ter a sua frota própria de veículos”, justificou Themístocles Filho.