Plano de combate à homofobia: governo engata marcha lenta

O governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a pressa em relação ao lançamento do Plano Nacional de Cidadania para Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transsexuais. Em maio, assessores envolvidos na elaboração da proposta haviam revelado que o Palácio do Planalto estava disposto a acelerar o processo e que o prazo de lançamento, previsto para dezembro, poderia ser adiantado para agosto ou setembro. Agora, porém, não se fala mais em prazos.

No mês passado, o projeto foi discutido e aprovado no conselho nacional que analisa políticas para o setor, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos. Na discussão, os conselheiros enfatizaram o combate à homofobia.

Com o sinal verde, a proposta seguiu para a Casa Civil da Presidência da República e, de lá, para os 18 ministérios que participarão das ações. Eles têm prazo até setembro para devolver o documento e as suas propostas orçamentárias, isto é: quanto pretendem desembolsar para tocar o plano.

Nesse ritmo, dezembro voltou a ser o horizonte mais provável para o lançamento. Mas não há garantias. De acordo com um assessor do governo, o que se pode dizer com segurança é que o assunto está sendo analisado com muita atenção.

O que preocupa o governo agora são as eleições municipais e suas articulações políticas. Elas envolvem, é claro, grupos ligados a igrejas evangélicas, cada vez mais presentes na cena eleitoral e, na maioria das vezes, contrários às reivindicações dos gays. Só em São Paulo, 15 pastores vão concorrer a cadeiras na Câmara dos Vereadores.

Passada a eleição, o plano pode enfrentar outro foco de resistência religiosa. Com a proximidade da vinda do papa Bento 16, ao Brasil, prevista para julho, a cúpula da Igreja Católica deve elevar o tom de seu discurso contra o aborto, a concessão de direitos aos homossexuais, a política de prevenção da aids. Após a derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da questão da anencefalia, o episcopado brasileiro tenta exibir mais combatividade.