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Prefeito comprou 64 mil ovos no Ceará

O Tribunal Federal da 5ª Região, em Recife, decidiu manter afastado do cargo o prefeito de Icó (CE)

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O Tribunal Federal da 5? Regi?o, em Recife, decidiu manter afastado do cargo o prefeito de Ic? (CE), Francisco Ant?nio Cardoso Mota, por improbidade administrativa. Entre as irregularidades que est?o sendo investigadas pelo minist?rio p?blico do Cear?, a prefeitura teria adquirido, sem licita??o, cerca de 64 mil ovos, 28 mil pacotes de bolacha e outros g?neros aliment?cos perec?veis, supostamente para suprir a merenda escolar do Programa de Alfabetiza??o de Jovens e Adultos. A suspeita ? de que a licita??o tenha sido forjada para desviar recursos p?blicos, uma vez que a suposta compra teria acontecido no periodo de f?rias escolares, no fim do ano letivo.

A decis?o do TRF foi tomada no ?ltimo dia 20 e s? divulgada nesta sexta-feira pelo minist?rio p?blico do Cear?. Francisco Ant?nio j? estava afastado do cargo por decis?o do juiz de direito da comarca de Ic?, munic?pio distante 358 quil?metros de Fortaleza. Ele ? denunciado por ato de improbidade administrativa em duas a?es civis p?blicas ajuizadas pelos promotores de Justi?a Luiz Alc?ntara Costa Andrade, Herton Ferreira Cabral e Ant?nio Monteiro Maia J?nior, cujas decis?es posteriormente foram confirmadas pela 1? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Estado do Cear?.

As investiga?es do MP apontam que o prefeito teria feito parte de uma "associa??o criminosa" para desviar recursos p?blicos. A decis?o do TRF de manter o juiz afastado do cargo baseou-se no receio de que a sua perman?ncia ? frente da prefeitura pudesse dificultar a coleta de provas.


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