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Prefeituras do Piauí deixam de receber quase R$ 300 mi dos royalties

De acordo com a CNM, foram mais de R$ 22 bilhões perdidos em todo o país

Prefeituras do Piauí deixam de receber quase R$ 300 mi dos royalties
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Se aproxima de R$ 300 milhões o valor perdido pelos municípios piauienses com o veto ao projeto de redistribuição do montante dos royalties do petróleo. As informações foram obtidas por meio dos dados atualizados até junho do ano passado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e analisados na segunda-feira, 04 de fevereiro. Nesse sentido, a CNM segue se articulando com gestores se mobilizem pelos royalties do petróleo. Os entes foram prejudicados pela suspensão da lei que distribuia com mais igualdade esses recursos, e que foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa agora é para que a matéria volte à pauta e o veto seja derrubado.

Apenas nos três maiores municípios do Piauí: Teresina, Picos e Parnaíba, cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser recebidos por conta da suspensão da lei. 

APPM

De acordo com a CNM, em cinco anos, foram mais de R$ 22 bilhões não repassados a Municípios. Atualmente, poucos entes (aqueles localizados em regiões litorâneas próximas às plataformas de extração) são favorecidos com as regras de distribuição. Enquanto a maioria enfrenta a crise financeira sem contar com o incremento dos royalties, a cada ano mais valorizado.

Neste sentido, a entidade municipalista tem o objetivo de conscientizar os gestores locais e a comunidade a respeito do montante perdido, que poderia estar sendo investido em políticas públicas, a Confederação lançou uma ferramenta para consulta do valor que o município recebeu versus o que teria recebido caso a Lei estivesse em vigor.



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