Projeto das PPPs é aprovado e pode ajudar no Matopiba

Recebendo a anuência de todos os deputados presentes na Assembleia, o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) foi aprovado na manhã de ontem no Plenário da Casa.

Com a proposta fica prevista a vinculação de créditos CIDE (Contribuição so-bre intervenção no Domínio Econômico) para o desenvolvimento do programa de parcerias com o setor privado, através de fundo especial, além da consecução de uma superintendência voltada a área, tal como o Conselho Gestor do programa, formado pelos Secretários de Administração, Fazenda, Planejamento e o Procurador-Geral do Estado, tendo estrita ligação com o chefe do Executivo, nutrindo competências relacionadas a definição dos serviços prioritários no regime.

O líder governista no Poder, João de Deus (PT), comemorou o resultado da apreciação, prospectando os avanços que o Piauí terá com a medida, fator que pode colaborar inclusive com o sucesso do Matopiba, fronteira agrícola formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. “Embora esse assunto já venha sendo discutido, passa a ser uma novidade no Piauí, apesar de que em outros Estados já seja uma realidade, aqui passa a ser um instrumento importante para oficializar determinadas obras com o envolvimento da iniciativa privada”, disse. O parlamentar ainda exemplificou.

“Tenho uma estrada que vai favorecer uma alta produção, mas o Governo não tem recursos necessários para garanti-la, mas é um desejo, um anseio daqueles produtores na área, como por exemplo, a questão do Matopiba, então ali o Governo pode fazer um acordo”, declarou.

De acordo com o deputado, tal ação poderia ser demandada por incentivos. “O Estado poderá fazer uma antecipação do ICMS, fazer uma PPP, em que os empresários entram com uma parte e recebem de volta desconto naquilo que foi aplicado no retorno do imposto, isso permite antecipação, investimento, assim garantindo obras importantes para que o Piauí possa acelerar o seu desenvolvimento”, comunicou.

A proposta é uma adequação à lei, versando para uma transformação na modalidade de contratação. “Ela também facilita o Matopiba, é uma experiência nova e o Piauí não poderia deixar de usar esse instrumento, para isso foi feita uma modificação na lei a fim de que nós pudéssemos ter uma adequação para propiciar essa modalidade de contratação, parceria”, finalizou.