A deputada federal Rejane Dias apresentou um Projeto de Lei 141/22 que torna obrigatória a realização do exame do teste do olhinho – retinoblastoma, na triagem neonatal, em todas as maternidades, hospitais públicos e rede conveniada do Sistema Único de Saúde – SUS, para o rastreamento de doenças oculares. 

O teste será realizado segundo orientação técnica do pediatra e do oftalmologista responsável pela respectiva unidade de saúde, logo após o nascimento e antes do recebimento da alta hospitalar. Já os casos positivos deverão ser notificados imediatamente aos órgãos de saúde competentes dedicados à pesquisa objetivando a constituição de um Banco Nacional de Dados.

O retinoblastoma é um tumor maligno do olho mais comum em crianças. Ele se origina na retina, uma membrana que reveste a parte interna do olho que tem células responsáveis pela visão. Em todo o mundo, cerca de 6.000 crianças desenvolvem retinoblastoma a cada ano. 

Projeto de Rejane Dias garante teste do olhinho obrigatório no SUS    - Imagem 1

Deputada apresenta projeto de lei que torna obrigatório o teste do olhinho (Foto: Agência Câmara)

Caso Lua

Desde a última semana, quando o apresentador Tiago Leifert e a jornalista Diana Garbin revelaram que a pequena Lua, filha do casal de pouco mais de 1 ano, tem retinoblastoma, um câncer raro, pais e mães ligaram a luz de alerta para a saúde ocular de seus pequenos.

Para a deputada, que atua ativamente na Câmara na construção de projetos ligados à saúde infantil, o tema já vinha sendo debatido em audiências públicas, “mas o projeto vem coroar o principal entrave: a disposição do teste na rede pública de saúde e nas maternidades”, diz.

Ainda não tão conhecido do público em geral, o tumor como de Lua é maligno, acomete crianças e se aloja nas retinas de meninos e meninas, podendo ter consequências graves.