Projeto Minha Casa, Minha Vida terá relatório votado ainda essa semana

O relatório da medida provisória (MP) que relança o Programa Minha Casa, Minha Vida será votado em comissão mista, do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (01). A medida foi editada pelo presidente Lula (PT) e o parecer da medida provisória sobre o programa ficou à cargo do relator, o deputado Marangoni (União-SP). 

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), é um programa criado no segugndo governo do presidented Lula, em 2009, com o objetivo de reduzir o défict habitacional do país. Sob gestão do Ministério das Cidades, o Programa oferece subsídio e taxas de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo.

Para serem atendidas pelo MCMV, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome. Em 14 de fevereiro de 2023, o presidente Lula anunciou que o programa seria retomado, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. 

Durante uma entrevista coletiva, concedida nesta quarta-feira (31), o relator do relatório sobre o programa afirmou que está confiante com a aprovação do texto. O deputado Marangoni aponta que as principais mudanças que ocorreram no programa foram as adaptações ligadas à infraestrutura e sustentabilidade, para “corrigir erros do passado”.

“Corrigir erros do passado, como empreendimentos fora da malha urbana, não dotados da infraestrutura adequada, empreendimentos grandes. Além disso, foi um dos pilares a modernização do programa, trazê-lo para a modernização da sociedade, com critérios de sustentabilidade. Tudo isso traz mais sustentabilidade econômica aos empreendimentos”, afirmou Marangoni.

A comissão mista que ficou responsável por avaliar o texto, é dirigida pelo senador Eduardo Braga (MDB - AM), que apresentou ao parecer, propostas para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar entre os critérios priorizados pelo Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o senador propôs a inclusão no edital, de moradores de áreas de riscos e pessoas que perderam casas em razão de desastres naturais.

“A retomada do programa Minha Casa Minha Vida é o ponto de partida para mudarmos essa realidade, inverter a curva de crescimento do déficit habitacional no país, além de ser um estímulo para a retomada do crescimento econômico do país. Está na hora de invertemos esse jogo”, explicou Eduardo Braga.