Proposta abre crédito para evitar demissões em casa noturna

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 452/21, que determina as casas de shows e restaurantes exclusivamente noturnos tenham linha de crédito especial em bancos oficiais caso elas mantenham pelo menos 70% dos funcionários durante a pandemia.

Proposta do deputado Alexandre Frota diz que casas noturnas empregam muitas pessoas (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A proposta prevê ainda que dívidas acumuladas com órgãos públicos ou entes federativos serão cobradas apenas a partir do momento em que o estabelecimento voltar a funcionar normalmente.

Segundo o deputado Alexandre Frota, as casas noturnas empregam um sem número de pessoas que dependem do seu funcionamento, são maîtres, garçons, promotores de eventos, seguranças e demais trabalhadores.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.