Exclusivo Proposta eleva candidaturas em até 50% na próxima eleição para cada partido

O deputado federal Paulo Azi (UB-BA) apresentou o projeto de lei que propõe alteração na Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar o número de candidatos que podem ser registrados por cada partido às vagas na Câmara dos Deputados, na Câmara Legislativa, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.

Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1. Atualmente, a lei permite que cada partido registre até 100% mais 1 candidato.

Por exemplo, num município como Teresina (capital do Piauí), em que o Parlamento Municipal conta com 29 vereadores, na regra atual o partido ou federação pode lançar até 30 candidatos (100%+1), com a nova proposta cada legenda ou federação poderia lançar até 45 candidatos (150%+1). 

A justificativa apresentada pelo deputado Paulo Azi é de que a proposta visa promover maior participação popular no processo eleitoral e ampliar os valores democráticos. Ele destaca que a medida se amolda aos postulados da cidadania e do pluralismo político, inscritos na Constituição Federal de 1988. O parlamentar ainda cita a questão das federações, em que os partidos se uniram, mas o número de candidaturas dispostas se mantém o mesmo. 

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A proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado antes de entrar em vigor.