O promotor eleitoral Raimundo Nonato Leite Filho, titular da Comarca de Icatu, ajuizou cinco a?es de impugna??o contra candidatos ao cargo de prefeito e vereador em Icatu e em outros tr?s munic?pios que s?o termos judici?rios: Axix?, Cachoeira Grande e Morros.
O Minist?rio P?blico est? contestando tr?s ex-prefeitos por desaprova??o de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em Icatu, o ex-prefeito Jos? Maria Oliveira Matos teve sua candidatura contestada com base na desaprova??o das contas referentes ao exerc?cio financeiro de 2003. A mesma irregularidade, referente ao exerc?cio financeiro de 2000, motivou a impugna??o da candidatura da ex-prefeita de Axix?, Maria J?lia Gon?alves Barreto.
Pesa contra o ex-prefeito de Cachoeira Grande, Ant?nio Ata?de Matos Pinto, a desaprova??o das contas relacionadas ao ano de 2004 em sua gest?o. A aus?ncia de licita??o motivou a impugna??o do Minist?rio P?blico Eleitoral.
Dois ex-presidentes de C?maras Municipais, candidatos a vereador, tamb?m foram impugnados pelo Minist?rio P?blico. No primeiro caso, Andr? Ribeiro da Silva, de Icatu, teve as contas relativas ao exerc?cio financeiro de 2004 reprovadas pelo TCE. Entre as irregularidades est?o a aus?ncia de processo licitat?rio para contrata??o de servi?os na ?rea cont?bil.
O ex-presidente da C?mara Municipal de Morros, Jos? Ribamar Constantino Sobrinho, teve as contas rejeitadas no exerc?cio financeiro de 2004. Neste caso, a aus?ncia de licita??o para contrata??o de advogados e contadores motivou a impugna??o do Minist?rio P?blico. De acordo com o promotor eleitoral Raimundo Nonato Leite Filho, os dois casos de aus?ncia de licita??o se enquadram na legisla??o como "v?cios insan?veis".
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