A comiss?o de fiscaliza??o do desmonte de Prefeituras cearenses no fim das atuais administra?es voltou a se reunir ontem, na sede da Procuradoria de Justi?a dos Crimes Contra a Administra??o P?blica (Procap). Os representantes do Minist?rio P?blico e Tribunal de Contas dos Munic?ios (TCM) escolheram mais quatro cidades para fiscaliza??o na pr?xima semana, sendo estas Groa?ras, Santana do Acara?, Itapaj? e S?o Luiz do Curu.
O encontro tamb?m foi para avaliar o trabalho de vistoria realizado, esta semana, nos munic?pios de Caucaia, Guaramiranga e Palm?cia, os primeiros visitados por integrantes da comiss?o ap?s a defini??o daquelas Prefeituras que devem ser fiscalizadas. A id?ia inicial era visitar todas os munic?pios onde o atual prefeito n?o se reelegeu ou n?o conseguiu eleger o seu substituto na Prefeitura.
No encontro de ontem, tamb?m foram discutidas estrat?gias para as vistorias a serem feitas, na pr?xima semana, nos quatro munic?pios citados, tendo em vista que todos tem carater?sticas distintas.
T?cnicos
A reuni?o, que durou mais de duas horas, contou com a participa??o de t?cnicos do TCM, promotores de Justi?a, do procurador chefe do Procap, Maur?cio Carneiro, do presidente do TCM, Ernesto Sab?ia e da procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa, os principais envolvidos no trabalho de fiscaliza??o.
O procurador Maur?cio Carneiro informou que preferia n?o antecipar nada antes de receber os relat?rios dos t?cnicos do TCM, sobre cada munic?pio, que dever?o ser entregues at? quarta-feira da pr?xima semana. Antes disso ele considera prematuro antecipar qualquer procedimento antes de analisar os relat?rios feitos sobre as inspe?es realizadas.
No entanto, garantiu que na pr?xima semana, depois que avaliar os relat?rios, se reunir? com a imprensa para prestar todas as informa?es. Quanto ao planejamento das investiga?es n?o houve mudan?as, permanecendo o calend?rio para visitas a 20 munic?pios. Admitiu a possibilidade de inclus?o de outros, mas somente em caso de den?ncia que justifique a necessidade de amplia??o das inspe?es. ?Se houver necessidade o calend?rio de visitas ser? refeito ou ampliaremos a quantidade de equipes?.
O promotor de Justi?a do munic?pio de Caucaia, Ricardo Rocha, informou ao Di?rio do Nordeste que na pr?xima segunda-feira dar? entrada em uma a??o cautelar para suspender o concurso p?blico anunciado pela Prefeitura. Para ele existem irregularidades no edital do concurso, sendo uma das principais o prazo de apenas 60 dias para a sua realiza??o.
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