Rafael Fonteles e presidente da Anape parabenizam PGE-PI pelos 50 anos

Meio século de muita história e conquistas para a sociedade piauiense. Foi com esses pensamentos que servidores e procuradores comemoraram os primeiros 50 anos da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE/PI), órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado. Atualmente, a entidade desenvolve ações de forma descentralizada, atuando diretamente em diversos órgãos do Governo. 

Procurador Pierot Júnior e procuradora aposentada Fides Ommati

E passado tanto tempo, a PGE/PI se mostra preparada. A entidade que sempre esteve na vanguarda dos trabalhos jurídicos, continua olhando para frente, buscando melhoria nos processos de gestão e de defesa do Estado. Garantindo, assim, bons resultados no futuro. Hoje, a Procuradoria já atua em diversos focos, entre eles a digitalização de todo o seu acervo bibliográfico e processual, na melhoria dos sistemas e na gestão estratégica. 

“As missões primordiais da PGE são a defesa do interesse público e a garantia da segurança jurídica dos atos da Administração Pública do Estado, e esse trabalho vem sendo desenvolvido, também, na busca de uma maior integração institucional com todos os órgãos que compõem o sistema de Justiça piauiense. Tudo pela maior eficiência dos serviços jurídicos do Estado”, afirmou Pierot Júnior, Procurador-Geral do Estado do Piauí.  

PGE-PI comemora meio século de atuação E desde o início do ano, a PGE/Pi já vem promovendo ações e recebendo visitar de autoridades pela passagem, da data. Uma delas é de  Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí. Que fez questão de trazer documentos históricos da Procuradoria, do tempo, ainda, se sua criação. “Sempre me orgulhei de ser Procuradora do Estado e zelar pelo bem público”, disse. 

Já o Procurador do Ceará, Vicente Braga, presidente da ANAPE, que é a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, entidade que esse ano está completando 40 anos, gravou um vídeo aos procuradores piauienses. “Trata-se de uma instituição tão importante para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, tendo em vista que ele garante a concretização de políticas públicas eleitas com os governantes”, declarou.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, também fez questão de parabenizar a entidade. Ele usou as redes sociais para mandar uma mensagem. “A Procuradoria está completando 50 anos. Meio Século de atuação efetiva na defesa do interesse público e garantia da segurança jurídica do Estado. Parabéns, então, a todos os procuradores e procuradoras, que tenham um novo ciclo, com mais conquistas e realizações”, escreveu. 

PGE é responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado

 E prosseguindo as comemorações, a OAB-PI e a Assembleia Legislativa vão promover sessões solenes pela passagem da data. A PGE/PI foi criada pela lei delegada 91, de 27 de fevereiro de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva. Antes, o órgão era conhecido como Departamento Jurídico do Estado. Já em 1988, a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constituição, como função essencial à Justiça.