Raimundo Alencar discute pagamento de precatórios no PI

O Presidente do Tribunal de Justi?a do Piau?, Desembargador Raimundo Nonato Alencar, esteve em reuni?o com representantes da OAB, da Procuradoria do Estado e Minist?rio P?blico para discutir as mudan?as para agilizar o pagamento dos precat?rios pelo Tesouro Estadual.

O encontro com os representantes da OAB procuradores do Estado e advogados visa analisar os crit?rios de pagamento e os valores do repasse do Executivo para o Judici?rio. A consultoria jur?dica do TJ e o Juiz auxiliar da presid?ncia, Jos? Vidal Filho, tamb?m participaram da reuni?o.

De acordo com o presidente da OAB, Norberto Campelo, a maior dificuldade hoje, al?m dos valores mensais repassados pelo Executivo, ? a atualiza??o dos valores, na data do pagamento. Em alguns casos, o pagamento ? suspenso porque h? um pedido da Procuradoria do Estado para impugn?-lo, mediante peti??o para que seja feito novo c?lculo dos valores devidos.

O presidente do TJ, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, diz que vai adotar medidas emergenciais para tentar agilizar o pagamento dos t?tulos p?blicos, j? que h? um atraso de, pelo menos, oito anos. Atualmente o Tribunal de Justi?a paga precat?rios referentes ao ano de 2000.

O Tribunal de Justi?a s? pode autorizar o dep?sito nas contas dos credores quando h? o repasse do Governo do Estado, que atualmente ? de 900 mil reais por m?s. Como a d?vida do Estado, j? estabelecida em precat?rios, chega ? casa dos 200 milh?es de reais, o valor do repasse precisaria ser otimizado para abranger um n?mero maior de credores.

A partir da reuni?o de hoje (03), fica acordada a elabora??o de um provimento, para redefini??o dos crit?rios de c?lculos. O texto ser? discutido entre as partes interessadas e apresentado pelo Presidente do TJ ao governador do Estado, durante reuni?o a ser marcada.