Redução de tarifas de energia é “para sempre”, afirma ministro

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (24) que a queda de 18% a 32% nas tarifas de energia, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, é um fato histórico. Ele agradeceu o apoio de entidades industriais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e do Congresso Nacional e disse que a redução é definitiva. "Essa queda não seria possível se não tivéssemos um setor elétrico robusto. E essa redução é para sempre, é uma redução estrutural, não conjuntural."

Lobão explicou ainda que nenhum programa social do setor elétrico será interrompido para garantir os cortes nas tarifas de energia que entrarão em vigor neste ano. Entre os programas aos quais o ministro se refere está o desconto para baixa renda, o programa Luz para Todos e o incentivo ao Proinfa, e o incentivo a fontes renováveis, que terão o custeio coberto pelo Tesouro Nacional. "O Brasil tem uma justa razão para comemorar", disse Lobão.

O ministro disse ainda que a previsão de redução na tarifa de 11% feita pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada na ata do colegiado nesta quinta-feira, serve apenas para efeito de cálculo de inflação. "A redução média é de 20% e será definitiva", reiterou.

Lobão esclareceu ainda que a redução de 18% para os consumidores residenciais é o percentual mínimo de queda. "Quando falamos 32% é até 32%. Já os 18% não é valor médio, é valor mínimo", afirmou.

Segundo o ministro de Minas e Energia, uma decisão sobre o reajuste do preço da gasolina será tomada pelo conselho de administração da Petrobras. Ele não fez, contudo, nenhuma previsão sobre data para o aumento. A ata da última reunião do Copom previu reajuste "em torno" de 5%.

Dilma anuncia redução na conta de luz

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta quarta-feira (23), em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a antecipação do desconto na conta de luz. A presidente descartou ainda qualquer necessidade de racionamento de energia "no curto, no médio ou no longo prazo".

O que as concessões das elétricas têm a ver com a conta de luz mais barata?

Na véspera do feriado de 7 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.

Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou "mudar as regras do jogo" com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser "compensados", ofereceu uma indenização a elas.

Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro. As companhias estaduais Cesp, Cemig e Copel optaram por não renovar suas concessões de geração, ficando com os ativos nas condições atuais até o vencimento dos contratos.

Em pouco mais de quatro meses, as empresas brasileiras de energia com ações na Bolsa de Valores perderam R$ 37,2 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economatica.