Rejane Dias é a única deputada do Piauí entre os mais atuantes na Câmara

Um levantamento inédito lançado nesta segunda-feira, 1º, classifica os deputados federais de acordo com sua atuação e produtividade. O lançamento do Índice Legisla Brasil coincide com o retorno das atividades na Câmara após o recesso parlamentar e também com o início das campanhas eleitorais.

O objetivo é criar uma ferramenta que permita ao eleitor identificar quais os deputados que realmente trabalham, independente do viés ideológico. Nessa primeira edição do índice, o desempenho dos representantes do Nordeste foi pífio. Apenas 4,4% atingiram a pontuação máxima de cinco estrelas.

A média nacional é de 7% de representantes com o número mais alto de estrelas. Em cinco estados nordestinos, não há nenhum deputado com essa pontuação. Em outras quatro unidades federativas da região não há parlamentar avaliado com uma estrela, o pior desempenho.

Ao todo, oito deputados nordestinos ocupam o topo do ranking. Dois são da Bahia: Alice Portugal (PC do B) e Jorge Solla (PT). Os outros deputados cinco estrelas do Nordeste são: André Figueiredo (PDT- CE), Rejane Dias (PT-PI), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Denis Bezerra (PSB-CE), Danilo Cabral (PSB-PE) e Felipe Carreras (PSB-PE).

Rejane Dias é a única deputada do Piauí a aparecer em lista de parlamentares mais atuantes 

Pontuação

Luciana Elmais, cofundadora do Legisla Brasil com formação em administração pública pela FGV, explica que o índice trabalha com critérios objetivos, sem subjetividade. Vale o volume de produção dos deputados, independente do viés, mas a pontuação varia.

A regulamentação de uma lei vale mais pontos que uma proposição para nomear uma rua ou moção de aplausos, por exemplo. E, logicamente, o alinhamento político interfere no resultado. “Alguns indicadores favorecem parlamentares da base ou de oposição”, constata Luciana.

Isso fica claro na composição de comissões permanentes, as mais importantes, e que somam mais pontos. Mas o papel da oposição também rende boas avaliações. “Quem tá na base tem mais facilidade para trabalhar, mas a oposição é mais combativa por natureza”, pondera Olívia Carneiro, economista com mestrado na Universidade de Chicago (EUA) e digital influencer, que propôs a criação do índice em parceria com a Legisla Brasil.

O objetivo? Medir, em números a produção de cada parlamentar “O único ranking que a gente tem é de avaliação. A gente quer medir produção porque a gente quer, como influencer, ajudar eleitores a votar de acordo com o trabalho”, explica Olívia, que tem mais de 383 mil seguidores no Tik Tok com o perfil @oliviasensata.

Para chegar a esses números, a Legisla avaliou toda a atividade parlamentar de janeiro de 2019 a 31 de julho de 2022, utilizando dados da própria Câmara.  O que, a princípio, pode gerar discrepâncias. No site da casa, o número de proposições de cada deputado muitas vezes é maior que o registrado no índice, mas existe explicação para isso.

Luciana detalha que as proposições são pontuadas à medida em que conseguem tramitar no Congresso. Em caso de Aprovação, a pontuação aumenta. Matérias com status especial também têm bonificação.

Metodologia

O modelo de aferição tem por base 17 indicadores divididos em quatro eixos. O primeiro é a produção legislativa (apresentação de projetos, votos em separado, substitutivo, relatorias e presença em Plenário.

Atividades de fiscalização, recebimento, empenho e execução de emendas parlamentares compõem o eixo dois. Em seguida, vem a mobilização, que contempla projetos de autoria com status especial; cargos em comissões e requerimentos de audiência pública. Por fim, a fidelidade partidária e o alinhamento com as respectivas bancadas também são avaliados.

O desenvolvimento metodológico e análise dos dados do Índice foi realizado por Ana Vaz, doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília e Andréia Pereira, gestora pública pela UFABC e coordenadora de pesquisa e inovação na Legisla Brasil. As duas atuaram em parceria com Olívia Carneiro.

A metodologia foi sabatinada por cientistas políticos, assessores parlamentares e por organizações da sociedade civil, totalizando 25 especialistas consultados.

No Índice Legisla Brasil, são considerados todos os deputados federais e suplentes que assumiram a cadeira desde 2019, o que dá um total de 574 parlamentares em todo o Brasil, entre eleitos e suplentes que assumiram em algum momento.

Dr. João, suplente do PROS, que exerceu o mandato de 29 de maio a 29 de setembro de 2020, recebeu apenas uma estrela. Nesse caso, Luciana pondera: “tem deputados na suplência que performam super bem”.