Ao apresentar nesta quarta-feira(23), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, o relatório fiscal do Estado referente ao segundo quadrimestre de 2022, o superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, disse que os gastos com pessoal caíram de 52,11% para 44,92% em relação ao mesmo período de 2021, apesar de ter sido concedido aumento salarial de 10% para os servidores públicos.

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva, iniciou a audiência pública parabenizando Emílio Júnior por sua escolha para ocupar o cargo de secretário de Fazenda no Governo Rafael Fonteles. Ele disse que Emílio Júnior tem capacidade técnica e um elevado conhecimento das finanças para exercer a função a partir de janeiro do próximo ano.

Relatório aponta crescimento da receita e redução de gastos no Estado - Foto: AscomRelatório aponta crescimento da receita e redução de gastos no Estado - Foto: Ascom

EXPOSIÇÃO – Após agradecer os cumprimentos, Emílio Júnior, que estava acompanhado do superintendente estadual do Tesouro, Ricjardson Dias, disse que as Receitas Correntes Líquidas (RCLs) cresceram 22,42%% no segundo quadrimestre, totalizando R$ 9,5 bilhões, enquanto as Despesas Correntes (DC) tiveram aumento de 27,89%, chegando a R$ 8,5 bilhões.

Emílio Júnior afirmou que o Estado obteve um superavit primário de R$ 244 milhões no segundo semestre e que a queda na arrecadação provocada pela diminuição para 18% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e Comunicação) sobre os combustíveis deverá ser sentida no relatório do último quadrimestre do ano.

O superintendente de Gestão da Sefaz-PI assinalou que somente em relação à venda de óleo diesel o Estado vem perdendo R$ 0,40 de ICMS no litro, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que modificou a base de cálculo do imposto cobrado sobre o preço do litro há 60 meses atrás.

PODERES – Ao falar sobre os gastos com saúde, Emílio Júnior disse que foram aplicados 15,44% das Receitas Correntes Líquidas no setor (R$ 1,2 bilhão), enquanto os gastos com educação chegaram a 25% das RCLs (R$ 1,9 bilhão).

Emílio Júnior informou que, em relação às despesas com pessoal, os gastos dos Poderes foram reduzidos de 52,11% para 44,92%, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal define um limite legal de 60% das RCLs. Os gastos do Poder Executivo caíram de 44,28% para 32,62%, o do Legislativo de 2,28% para 2,27% e o do Judiciário, de 3,99% para 3,67%.

Antes de concluir sua exposição, o superintendente de Gestão afirmou quer o Piauí comprometeu, no segundo semestre deste ano, 33,62% das RCLs com o pagamento da Dívida Consolidada Líquida de R$ 4,4 bilhões. Ele frisou que, em, 2003, no início do primeiro Governo Wellington Dias, o comprometimento das RCLs com o pagamento das dívidas chegava a 164%.

Além do presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva, participaram da audiência pública, na sala da Comissão de Constituição e Justiça, os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Fábio Novo (PT), Francisco Limma (PT) e Dr. Hélio (MDB).