Relatório da CPI sugere quebra do contrato do transporte em Teresina

Depois de ouvir empresários, gestores, sindicatos e empregados, o presidente da CPI do Transporte Público de Teresina, vereador Edilberto Borges, apresentou o relatório com 151 páginas, aprovado por unanimidade pela Comissão, com ressalvas. O aponta descumprimento do contrato tanto por parte das empresas quanto do Poder Público.

Segundo Dudu Borges, por parte das empresas houve enriquecimento ilícito e do Poder Público, a responsabilização e improbidade administrativa e a sugestão é o rompimento total do contrato entre a Prefeitura Municipal de Teresina e os consórcios que executam o transporte público na capital. O presidente da CPI pediu ainda a suspensão do pagamento de R$ 82 milhões do Poder Público para as empresas. "Esse repasse precisa ser investigado".

Vereador Dudu apresentou relatório da CPI (Divulgação)

Vícios

“O contrato está eivado de vícios e fraudes, então não há outra possibilidade a não ser dar um fim ao contrato. Ao realizar uma nova licitação, a Prefeitura tem condições de abrir um emergencial fazendo uma chamada pública, resolvendo o problema de imediato até que uma nova licitação seja feita, na qual o Poder Público possa ter o controle de bilhetagem eletrônica, que hoje é feita pelas empresas”, disse o presidente da CPI.

No documento, os vereadores pedem o indiciamento de dois ex-gestores da Strans, Carlos Daniel e Weldon Bandeira. 

“O que encontramos ao longo da investigação foram provas do descumprimento dessa licitação parte a parte. Quando o descumprimento é feito pelas empresas é enriquecimento ilícito, mas quando é do poder público é crime de responsabilidade. A licitação foi negligenciada pelo poder público e pelas empresas. Aqui encontramos falsificações de dados e maquiagens grotescas para ludibriar a Câmara, escondendo informações que provam que houveram crimes”, pontuou Dudu.

Dudu e representantes da comissão apresentam relatório da CPI (Divulgação)

O relatório da CPI que será aprovado na Câmara nesta quarta-feira, 25, será enviado ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Federal.

A CPI do Transporte Público começou no dia 10 de maio, ouviu empresários, ex-gestores, técnicos e trabalhadores do sistema, além de analisar documentos coletados ao longo das oitivas.