Revisão territorial será votada antes do recesso na AL

Revisão territorial será votada antes do recesso na AL

Revisão eleitoral será votada antes do recesso na AL | Divulgação
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A Comiss?o de Estudos Territoriais da Assembl?ia Legislativa dever? definir os processos de revis?o territorial que ser?o votados antes do recesso de 18 de dezembro. Em 90% dos processos de cria??o de 101 novos munic?pios aprovados no legislativo na d?cada de 1990 existem conflitos porque n?o ficaram determinados as localiza?es dos povoados e localidades.

? ?poca n?o havia o GPS (sistema de posicionamento global) que determina e coordena com precis?o as localidades e povoados. Est?o sendo examinados nas comiss?es t?cnicos da Alepi os processos referente ao munic?pio de Pedro Laurentino, em tramita??o na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, com os munic?pios de Paes Landim, Socorro e S?o Jo?o do Piau?.

No munic?pio de Castelo do Piau? os conflitos s?o com S?o Miguel do Tapuio, Buriti dos Montes e Novo Santo Antonio, este, n?o desmembrado de Castelo do Piau? e tem localidades que pertence a esse munic?pio. Na regi?o de Picos, os problemas est?o com Santana do Piau?, Paquet?, Aroeira do Itaim e Geminiano.

Outros munic?pios conflitantes e que tem processo em andamento s?o Caridade do Piau?, Barro Duro, Agricol?ndia, Olho D?gua do Piau?, Geminiano, Francisco Santos e Jaic?s. Os prefeitos e vereadores que assinaram o termo do documento n?o est?o apresentaram a documenta??o necess?ria at? agora, para resolver o problema. Dessa forma, a Comiss?o de Estudos Territoriais do Piau? criada pela Assembl?ia Legislativa, dever? fixar os novos limites territoriais.

Em 2008 haver? a primeira elei??o no munic?pio de Naz?ria (projeto do deputado Fernando Monteiro) depois do julgamento da a??o de inconstitucionalidade do ex- PL, atual Partido Republicano. O novo munic?pio foi desmembrado de Teresina.

A Alepi disp?e de consultoria t?cnica para prefeitos e vereadores, que poder? oferecer qualquer esclarecimento ?s autoridades nos processos de revis?o territorial em andamento.



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