Rosa Weber assume STF hoje e adiará para o pós-eleição 'casos sensíveis'

A ministra Rosa Weber vai tomar posse nesta segunda-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) atenta à temperatura política do país e inclinada a manter sob seus cuidados casos que considera caros. Entre eles estão o processo que questiona o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e a ação que contesta a legalidade do Orçamento secreto, o instrumento pouco transparente de repasses de verbas de União a parlamentares. 

A ministra não pretende levar à pauta nenhum tema sensível até o fim das eleições. Ela chega ao comando da Corte a 20 dias do pleito e, como se aposentará em outubro ano ano que vem, só poderá cumprir pouco mais da metade do biênio de mandato.

Ministra Rosa Weber assume hoje a presidência do STF - Foto: Carlos Alves Moura

Rosa avalia uma estratégia para manter sob sua relatoria esses dois processos, além do que questiona a proposta de emenda à Constituição que permitiu ao governo flexibilizar o teto de gastos e do que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. De acordo com as regras internas do tribunal, contudo, o ministro que assume a presidência não pode relatar ações e, automaticamente, todo o seu acervo é transferido ao colega que está deixando o comando da Corte — nesse caso, Luiz Fux. Antes de tomar posse, porém, Rosa deve liberar ao menos parte desses casos à pauta de julgamentos, etapa a partir da qual não é mais possível a troca de relator. Dessa forma, a ministra continuaria responsável pelas ações.

Responsável por determinar quais processos devem ser analisados pelo plenário em cada sessão, a nova presidente está decidida a controlar a agenda de julgamentos de acordo com o que ocorre também da porta do Supremo para fora. Ela pretende adotar uma metodologia pouco comum para elaborar o calendário de votações. A lista de julgamentos, normalmente divulgada para todo o semestre, deverá ser definida semanalmente, com o objetivo de não perder o pulso do mundo político. O STF é alvo constantes ataques por parte de Bolsonaro (PL) desde que ele assumiu a Presidência da República.

Já em sua primeira semana de gestão, a ministra irá pautar, na quarta-feira, o julgamento de duas ações que questionam o compartilhamento de dados na administração pública federal, assim como a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. O relator dos dois processos é o ministro Gilmar Mendes. Para a quinta-feira, Rosa vai levar a plenário um dos itens da chamada “pauta verde”, conjunto de ações que debatem a legalidade de políticas de proteção ambiental.

Rosa Weber tomará posse com o prédio do Supremo sob esquema de segurança de nível máximo, o mesmo usado durante o 7 de Setembro. Além dos próprios ministros da Corte e dos convidados de Rosa, foram chamados a comparecer o presidente Jair Bolsonaro (PL); os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os candidatos ao Palácio do Planalto. São esperadas cerca de 1,3 mil pessoas.

Conhecida como a mais discreta dos integrantes do STF, Rosa terá uma solenidade sem o coquetel nem o tradicional jantar oferecidos por entidades que representam a magistratura. Após os cumprimentos, serão servidos café e água.