Sabatina de André Mendonça, indicado ao STF, é marcada para próxima semana

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou  que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a data ainda não foi definida.

 Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. 

O anúncio da sabatina veio depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para que a Casa analise todas as mensagens que designam autoridades para cargos públicos.

Davi Alcolumbre confessa que se sentiu  ofendido (Pedro França / Agência Senado)

"Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, vamos fazer um calendário para não atrapalhar as sabatinas da CCJ, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Relações Exteriores e do Plenário", afirmou.

A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. A mensagem (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto e desde então aguarda a designação de um relator. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado, que já comandou a Advocacia Geral da União e o Ministério da Justiça. Oito parlamentares demonstram interesse em relatar a matéria.

Davi Alcolumbre: "Me senti ofendido"

O presidente da CCJ disse que se sentiu-se pessoalmente ofendido pelas cobranças em algumas situações. Sem citar nomes, ele revelou que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.

"Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. Minha origem é judaica. Um judeu perseguindo um evangélico? O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição",  advertiu.

Davi Alcolumbre ressaltou que, além de André Mendonça, outras nove autoridades indicadas para cargos públicos aguardam deliberação na CCJ. São vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mais seis nomes já sabatinados pelo colegiado aguardam deliberação do Plenário. O presidente da comissão lamentou que a votação dessas mensagens não tenha sido alvo de cobranças pelos parlamentares.

Repercussão

Integrantes da CCJ elogiaram a decisão de Davi Alcolumbre de pautar a sabatina de André Mendonça para a próxima semana. Parlamentares repudiaram os ataques de caráter religioso sofridos pelo presidente da comissão, mas voltaram a criticar a demora para a deliberação da mensagem. Para Esperidião Amin (PP-SC), a CCJ tem prazo fixado pelo Regimento Interno do Senado para votar matérias.

Para Eduardo Braga (MDB-AM), a CCJ está pronta para a sabatina de André Mendonça e das outras nove mensagens pendentes.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o presidente de uma comissão “não está acima do Regimento”. Ela destacou ainda os potenciais prejuízos provocados pela demora na deliberação sobre a indicação de um ministro do STF.

Davi Alcolumbre ainda não definiu quando especificamente será votada a indicação de André Mendonça. Mas os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriram que a sabatina ocorra na próxima terça-feira (30), quando se celebra o Dia do Evangélico. (Agência Senado)