Nesta terça-feira (04), o grupo de trabalho da reforma tributária realizará uma audiência pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado.
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária na economia brasileira como o principal assunto a ser debatido e deliberado na Câmara neste momento. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 2.
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O grupo de trabalho da reforma tributária foi criado em fevereiro deste ano e tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido. O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou essa PEC na legislatura passada.
A reforma tributária é uma pauta importante para o governo e para a economia do país. O objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais justo e eficiente, reduzindo a carga tributária sobre a produção e aumentando a arrecadação para investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação. A expectativa é que a reforma possa contribuir para o crescimento econômico do país e para a geração de empregos.
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