Sobre litígio com Ceará, Franzé diz que não cabe acirramento político

Presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (CETE), o deputado estadual Franzé Silva, diz que a ministra Cármén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) já liberou os recursos para a realização da perícia do Exército na região de litígio de terras entre os estados do Piauí e Ceará.

O deputado piauiense diz que, no momento, não cabe o acirramento político a respeito do litígio, como tem ocorrido por parte de deputados do Ceará. "Precisamos aguardar o processo de perícia, que está previsto para ser concluído no primeiro trimestre de 2022, e a decisão final do Supremo Tribunal Federal", esclarece.

Deputado Franzé diz que o momento não é para acirrar os ânimos da população

Segundo Franzé, antes de qualquer coisa, o que se busca é a retomada de uma área pertencente ao Piauí que foi apropriada pelo Ceará. "Pelo Decreto Imperial de 1880, ficou de se estabelecer a área depois de perícia, e criou-se aí uma linha de litígio de cerca de 3 km, que, ao longo do século, foi sendo apropriada pelo Estado vizinho. A ministra Carmem Lúcia, em 2019, dentro de ação ingressada pelo Governo do Piauí, determinou que o Exército faça a perícia na região. Fizemos várias tentativas de negociações administrativas, mas sem sucesso. Queremos solucionar o conflito de maneira justa, pacífica, observando a lei e o STF, e sem acirrar os ânimos da população", diz.

Para o deputado, o momento não é de acirrar os ânimos da população, como têm acontecido. "Devemos aguardar o processo da perícia e a decisão final do STF a respeito do litígio. Nesse sentido, é necessário que os Estados dialoguem, observando a lei e as decisões do Supremo Tribunal Federal, de modo a dirimir o caso pacificamente", diz.