STF dá 10 dias para que Piauí proponha consenso ao Governo sobre UTIs

Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.

Rosa Weber é relatora das ações para o custeio de UTIs no Piauí e mais quatro Estados | Fellipe Sampaio
FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

Em despacho publicado na última quarta (12), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber confirmou o encaminhamento da audiência de conciliação realizada no início da semana, direcionada a viabilizar um acordo entre União e cinco Estados, incluindo o Piauí, no custeio de leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19. O documento impõe o prazo de dez dias para que o Piauí, Maranhão, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul apresentem propostas para encerrar o litígio com a União, encerrando assim o conflito judicial. 

Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”. O juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, que conduziu a audiência, propôs os novos prazos, que foram aceitos pelas partes e pelo Ministério Público. 

CONFIRA AQUI O DESPACHO RELACIONADO A AÇÃO 3.478 MOVIDA PELO PIAUÍ

Rosa Weber é relatora das ações para o custeio de UTIs no Piauí e mais quatro Estados (Foto: Fellipe Sampaio)

Nas ações, os estados questionam a redução, pela União, da habilitação dos leitos, apesar do aumento de casos da doença. Em decisões monocráticas, a ministra determinou que o governo federal analisasse os pedidos de habilitação de novos leitos e restabelecesse os que foram fechados no início de 2021.

Na primeira audiência pública, realizada em abril, os representantes do Ministério da Saúde, da Advocacia-Geral da União (AGU) e das secretarias e procuradorias estaduais definiram reuniões extrajudiciais para aprimorar a portaria ministerial sobre habilitação de leitos de UTI para Covid-19. No encontro desta terça, os representantes concordaram com mais prazo para uma proposta que permita a solução do conflito. Caso haja possibilidade de consenso, será marcada uma nova rodada da audiência. Caso contrário, as ações seguem seus trâmites para julgamento definitivo.

francyteixeira@meionorte.com



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES