STF encerra primeiro semestre com mais de 8 mil processos julgados

No relatório apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no primeiro semestre deste ano foram julgados colegiadamente 8.348 processos em sessões virtuais e por videoconferência tanto no Plenário, quanto na Primeira e Segunda Turmas do STF.

Neste ano, o Plenário julgou 2.647 processos em sessões virtuais ou por videoconferência, enquanto que a Primeira Turma, em 32 sessões, julgou 3.229 processos e a Segunda Turma, em 41 sessões, julgou 2.514 processos. 

Na avaliação do ministro Fux, os números foram possíveis graças à "notável capacidade de resiliência institucional" do corpo funcional do STF, que demonstrou "diligência e perseverança", mesmo trabalhando remotamente, em um momento de "desafiador contexto pandêmico".

Ministro Luiz Fuz faz balanço dos trabalhos do STF (Divulgação STF)

Tecnologia

Fux também ressaltou que esses resultados só foram possíveis em razão de grande investimento em ferramentas e recursos tecnológicos, que viabilizaram e incrementaram o trabalho remoto. Isso permitiu uma significativa redução do acervo, que atualmente está em 22.786 processos em tramitação, considerado o menor da história recente da Corte.

Com relação à aplicação da sistemática da repercussão geral, foi analisado o quantitativo recorde de 55 novos temas desde setembro de 2020, seja para reconhecer, para afirmar ou para declarar a ausência de repercussão geral. No período, foram julgados no mérito 38 temas de repercussão geral, possibilitando a resolução de pelo menos 30 mil processos nas instâncias ordinárias.

Verdades STF

Além dos números dos julgamentos colegiados comemorados pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux destacou também outras importantes realizações durante o primeiro semestre, como a publicação da Política de Comunicação Social do STF, para garantir o cumprimento dos princípios da transparência e da eficiência no atendimento à imprensa.

Também destacou a criação da seção Verdades do STF no portal do Supremo, para checagem e esclarecimento sobre notícias falsas que estejam circulando na internet sobre o Tribunal. Também mereceram destaque a criação de podcast semanal com notícias do STF e o trabalho realizado nas redes sociais - páginas oficiais do STF no Instagram e no Facebook, além do Twitter e Youtube, que já alcançam mais de 2,5 milhões de seguidores. (Fonte: STF)