Nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma lista tríplice que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a nomeação de uma ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão do Judiciário encarregado da condução das eleições.
A lista tríplice é composta por três mulheres. As indicadas são Daniela Borges, advogada e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais, e Marilda Silveira, profissional atuante na área eleitoral em Brasília.
Com a definição dos nomes, a lista será formalmente enviada à Presidência da República, cabendo ao presidente Lula a escolha de um dos três indicados. Não há um prazo legal estabelecido para essa decisão. A vaga de ministra substituta foi aberta após a indicação do ministro André Ramos Tavares por Lula para ocupar um assento efetivo na Corte.
As advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo também foram incluídas na lista elaborada pelo Supremo na semana passada para a vaga efetiva, porém não foram selecionadas.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
(Com informações da Agência Brasil)
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link