TCU vai fazer auditoria operacional do INEP

Os senadores aprovaram requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria operacional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 

A solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e tem como objetivo averiguar a capacidade da autarquia elaborar e aplicar o Enem e o Enade após as sucessivas crises que culminaram na troca de gestores e um pedido de demissão coletiva de 37 servidores.

“O Inep já está no quinto presidente em menos de três anos de governo, além disso houve uma redução no orçamento do instituto e tivemos as manifestações de servidores denunciando assédio e interferência política na elaboração das provas. São fatos graves e que devem ser apurados”, defendeu Leila.

Senadora diz que houve redução no orçamento do INEP (Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado)

Crise do Inep

A reação dos senadores à crise do Inep deve ter novos desdobramentos já nesta quinta-feira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte pode instalar uma subcomissão para acompanhar a situação do órgão de perto. O colegiado poderá convocar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o presidente do Inep, Rodrigo Dupas, e servidores para prestarem esclarecimentos sobe os fatos.

Proteção e autonomia

A senadora Leila Barros também é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição que já tramita na Casa para proteger o Inep, IBGE e o IPEA das ingerências políticas. A PEC 27/2021 define essas entidades produtoras de estatísticas nacionais como instituições de Estado.

A PEC estabelece um mandato de quatro anos aos dirigentes das entidades, podendo ser reconduzidos uma única vez. Se a proposta for aprovada e promulgada, eles serão indicados segundo critérios técnicos pelo presidente da República e para assumir o posto deverão passar por sabatina e aprovação do Senado Federal.

Para evitar a descontinuidade e a desqualificação das informações oficiais, Leila propôs autonomia técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial às entidades.(Com informações da Agência Senado)