Teresina recebeu R$ 761,6 milhões do Fundo de Participação dos Municípios

O relatório de gestão preliminar de 2022, da Prefeitura Municipal de Teresina, foi apresentado em audiência pública realizada nesta terça-feira, 28, na Câmara Municipal, por Givago Gonçalves, secretário de Planejamento Estratégico e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN).

No relatório apresentado, o município de Teresina arrecadou em ISS o valor R$ 286 milhões, seguidos do IRRF com R$ 158 milhões. As transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 761,6 milhões, representou 57,88% da arrecadação, seguidos do repasse estadual do ICMS, que chegou a R$ 427,44 milhões, representando 32,48%. Já a transferência do estado com o IPVA chegou a R$ R$ 126,89, o que representou 9,64%.

Segundo Givago, o relatório é uma prestação de contas e os resultados foram estruturados conforme o Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025.

Saúde

Na saúde, Givago destacou a reforma da UBS do Promorar, com investimento de R$ 167.358,71. Na saúde itinerante, carreata, foram realizadas várias carreatas que resultaram em 533 consultas e 959 exames nos povoados Santa Luz e Boa Hora.

No Programa Saúde da Família, mais de 1,5 milhão de procedimentos e mais de 800 mil consultas foram efetivadas em Teresina no ano de 2022. Na saúde bucal, as 241 equipes que operam na cidade atenderam 249.840.

Limpeza pública

No segmento da limpeza pública, segundo o gestor, no serviço de coleta manual de resíduos sólidos foram aplicados R$ 95.830,90, na coleta mecanizada foram R$ 81.946,36, no serviço de varrição manual, R$ 65.717,06 e na varrição de calçadões e logradouros públicos, um total de R$ 14.997,07.

Na coleta domiciliar, foram R$ 28.783,086,97 no recolhimento de 171.408,80 toneladas de lixo.

Em 2022, a Prefeitura aplicou R$ 403,397,99 em construção, implantação e ampliação de abastecimento de água e investiu R$ 365.676,87 em manutenção do serviço, beneficiando total de 112 comunidades assistidas.

O relatório trouxe também os serviços prestados na assistência social, com destaque para construção da Casa da Mulher Brasileira, com investimento de R$ 5.491.678,83, recursos oriundos do Orçamento Geral da União com a contrapartida da Prefeitura de Teresina, que fez a compra do terreno em torno de R$ 3,7 milhões.

O relatório trouxe também a atuação da Guarda Civil Municipal que apreendeu 175 veículos e 71 armas. A Guarda Maria da Penha realizou ao longo do ano 1.204 visitas. Givago apresentou ainda a atuação da Defesa Civil.

Captação de recursos

No relatório apresentado, a PMT realizou operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 500 milhões para aplicação em obras de infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, saúde e educação.

A Prefeitura contou ainda com recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.100.000,00 distribuídos para o Instituto Viver Melhor, Serviço de Convivência Vila Irmã Dulce, campo de futebol do Cidade Jardim, Associação de Proteção Animal Lar do Nando, Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí e campo de futebol dos Três Andares.

Educação atendeu 95.872 alunos em 2022

A rede municipal conta com 171 Centros Municipais de Educação Infantil, sendo 14 na zona rural e 157 no perímetro urbano. A rede tem ainda 150 escolas de ensino fundamental, sendo 41 na zona rural e 109 na zona urbana. Toda a rede conta com 321 escolas.

Nas escolas, foram aplicados total de R$ 22.643.505,32. Um dado relevante do relatório é 29.577.400 refeições para 95.872 estudantes.

Segundo João Henrique, o objetivo da audiência é demonstrar o que foi investido em 2022 e os dados apresentados na Câmara retratam a realidade. O relatório trouxe ainda as atividades culturais, esportivas, qualificação, apoios a feiras e exposições.

Secretário João Henrique apresenta relatório de 2022 (Reprodução Youtube)

Infraestrutura

O secretário João Henrique também trouxe para Câmara os investimentos feitos na requalificação e revitalização do novo centro de Teresina com aplicação de R$ 7.973.656,24, a construção do novo mercado do Renascença II (R$ 1.735.452,06), o viaduto da Tabuleta com orçamento de quase R$ 5 milhões, obras de microdrenagem, na iluminação pública foram mais de R$ 19 milhões. Ele citou ainda o Parque Floresta Fóssil, com investimento de mais de R$ 1,3 milhão.

O relatório trouxe informações sobre o Museu da Imagem e do Som com investimento de R$ 2.769.837,99.

Moradia e meio ambiente

Na política de moradia, o relatório apontou que a Prefeitura Municipal de Teresina entregou 553 títulos de regularização fundiária dentro do Programa Regulariza THE.

Na área de meio ambiente, foram emitidas 2.285 licenças ambientais, foram distribuídas 6.247 mudas e foram feitos 3.326 plantios para compensação de áreas degradadas.

Na Vila da Paz, destaque para a implantação do projeto e requalificação urbana-ambiental da Vila da Paz que está em sua segunda etapa e tem investimento de R$ 6.766.257,10 para o canal de drenagem, abastecimento de água e tratamento de esgoto, além de estruturas de urbanização.