Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado

O senador petista Tião Viana, do Acre, que disputou com José Sarney a presidência do Senado, em 2008, ocultou patrimônio da Justiça Eleitoral, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

Conforme a reportagem, em sua campanha para senador, em 2006, Viana não declarou um terreno que comprara dois anos antes no melhor condomínio residencial de Rio Branco, cujo valor foi registrado em R$ 30 mil; e no qual construiu uma casa, concluída em maio de 2007, que foi avaliada, pela prefeitura, em R$ 600 mil.

A assessoria do senador Tião Viana alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à mulher dele, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois, segundo tributaristas ouvidos pela Folha.

José Sarney (PMDB-AP) não informou à Justiça Eleitoral a casa onde mora, em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, e atribuiu a omissão, primeiro, a um erro de seu contador e, depois, a mero "esquecimento".

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a legislação eleitoral não prevê punição para candidatos flagrados nesta situação. O artigo 11 da lei 9.504 (que define as normas para as eleições), apenas lista, entre os requisitos para o registros das candidaturas, a necessidade de apresentação de declaração de bens assinada pelo candidato