Torquato Jardim toma posse como novo ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quarta-feira (31), após tomar posse do cargo no Palácio do Planalto, que a operação Lava Jato é "programa de Estado,  não de governo". Ele também negou ter sido nomeado pelo presidente Michel Temer por ter influência junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que começa a julgar no dia 6 de junho pedido de cassação da chapa Dilma-Temer.

"A sugestão desfundamentada, absolutamente desfundamentada. Não sei de onde surgiu que viria para a Justiça influenciar o TSE. Se tivesse toda essa influência não assumiria a Justiça, estaria em um escritório de advocacia.", disse ele.

Deputado federal, Serraglio decidiu retomar o mandato na Câmara ao rejeitar o convite de Temer para assumir a Transparência.

À frente do Ministério da Justiça, Torquato Jardim será o responsável, por exemplo, pela Polícia Federal (PF); pela Força Nacional de Segurança; pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen); pela política de demarcação de terras indígenas; e pelo Plano Nacional de Segurança Pública.

Torquato Jardim, afirmou em entrevista coletiva que a definição sobre uma eventual mudança no comando da Polícia Federal deverá levar mais que dois meses.

Jardim fez a comparação com o período em que atuou como ministro da Transparência. Segundo ele, o critério que adotará na Justiça será o mesmo.

"Adotarei o mesmo cuidado, a mesma serenidade que adotei no Ministério da Transparência. Passei dois meses estudando o ministério", disse Torquato Jardim, complementando que as mudanças "foram mínimas".

O ministro afirmou que, na sexta-feira (2), viajará junto com Daiello para Porto Alegre, a fim de participar da posse do novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

"Ida e volta são quatro horas de conversa. Acho que vai dar para aprender alguma coisa com o diretor da Polícia Federal", disse.

LAVA JATO

Ele também negou uma suposta intenção de inibir a Operação Lava Jato, que investiga, entre outros, o próprio presidente Michel Temer, ministros e parlamentares da base governista.

"A Lava Jato é oportunidade única de se construir uma nova ética pública", declarou. "É um programa de Estado. Não é coisa de governo, uma vontade de Estado, da sociedade brasileira", afirmou.

PROCESSO NO TSE

Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim contestou informações de que a escolha dele para o ministério se devia a uma suposta influência sobre os ministros do tribunal.

Na próxima semana, o TSE retomará o julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.

Na avaliação de auxiliares de Temer e de integrantes de base aliada, com a destituição de Osmar Serraglio e a nomeação de Jardim, o Planalto espera melhorar a interlocução do governo nos tribunais às vésperas do julgamento no TSE.

"Se eu tivesse todo o prestígio que a imprensa me atribuiu, eu não assumiria o Ministério da Justiça, eu voltaria para o escritório de advocacia. Se quisesse praticar algum ato nas sombras, eu continuaria no Ministério da Transparência, não no da Justiça, até porque metade de vocês nem sabe onde é o Ministério da Transparência. Não tem qualquer fundamento isso", disse.

ORÇAMENTO DA PF

Torquato Jardim afirmou que tem o compromisso de buscar garantir recursos para a operação da Polícia Federal.

"Isso faz parte da avaliação que vou fazer, dos meios e mecanismos que vou fazer. [...] O esforço será prover a Polícia Federal tanto quanto possível em relação ao financiamento. O compromisso é que a Polícia Federal tenha, na medida do espaço possível do orçamento, os melhores equipamentos."