Na tentativa de conseguir aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, um grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca aliados do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), para negociar apoio. A proposta garante o pagamento de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e o aumento real do salário mínimo. As informaçõessão do Metrópoles.

A minuta do texto foi entregue ao Senado Federal na última quarta-feira pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador transição. O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu o documento.  

O PT trabalha para montar uma “força-tarefa” pela PEC. Para isso, deu aos aliados a função de se dividirem para conversar com o Congresso e negociar a aprovação do texto, que começará a tramitar no Senado. O tempo hábil da proposta é curto, já que as atividades do Legislativo devem encerrar em 18 de dezembro.

A chegada de Alckmin nesta terça-feira (21/11) a Brasília será também no sentido de reforçar o contato com parlamentares. A ideia é que ele tenha uma série de conversas com congressistas, no sentido de ganhar apoio para a aprovação da proposta.

Além disso, a ideia é que o bloco de apoio dentro do Congresso trabalhe intensamente nos próximos dias. Entre os principais articuladores estão: relator Marcelo Castro, senadores Paulo Rocha (PT-PA), líder do partido na Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA) e Wellington Dias (PT-PI), escolhido por Lula para negociar a peça orçamentária do próximo ano.

Transição tenta conquistar votos de governistas pela aprovação de PEC - Foto: Hugo Barreto/MetrópolesTransição tenta conquistar votos de governistas pela aprovação de PEC - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Wellington Dias afirmou que Castro estará junto da nova bancada eleita para dialogar acerca do texto:

“Junto com equipe Técnica e relator do orçamento, o [senador] Marcelo Castro está ajudando nas apresentações e diálogo com os mais mais próximos ao governo eleito e também com líderes da oposição, para o convencimento e entendimentos com o objetivo de viabilizar a aprovação da PEC”, disse.

Nesta segunda-feira (21/11), a bancada do PT se reuniu para discutir as medidas que podem ser incluídas ou retiradas da proposta. Há, no momento, uma incerteza sobre por quanto tempo o montante ficaria de fora do teto. Os parlamentares discutem, por exemplo, a alternativa de fixar o prazo em quatro anos para excepcionalizar o benefício do Bolsa Família. O teto de gastos é a regra fiscal que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.  

Antes, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que “o mais provável” é que a retirada das despesas com o Bolsa Família do teto de gastos ocorra por quatro anos, o período completo do mandato conquistado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). Expoentes do Centrão, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), insistem em aplicar a medida apenas no ano que vem.