TRE do Piauí julgará 1.055 processos somente em 2010

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí tem 1.055 processos para julgar este ano. De acordo com o presidente do TRE-PI, o desembargador Raimundo Eufrásio Filho, 551 ações estão em poder do Tribunal e outros 550 tramitam nas Comarcas. Apesar da Corte ainda julgar processo referentes à eleição de 2004, a maioria das ações é do último pleito, realizado em 2008.

Mesmo considerando os julgamentos no Estado céleres, o presidente do TRE-PI determinou na semana passada o prazo máximo de 90 dias para que os magistrados piauienses julguem os processos relativos à anos anteriores, enviando um relatório para o Tribunal sobre o caso. Apenas em 2009 foram cassados 25 prefeitos pelo órgão.

JULGAMENTOS - Na segunda-feira, 18, estão na pauta de julgamento os prefeitos dos municípios de Arraial e Pedro II, Numas Pereira Porto e Alvimar Martins, além dos vices, Leonerso da Silva Marinho e Francisco Ewerton Brandão.

No caso de Arraial, o prefeito e o vice podem perder o mandato, já que são acusados na ação de compra de votos e abuso do poder econômico. O juiz Kássio Nunes Marques é o relator do processo.

Alvimar Martins e Francisco Ewerton, de Pedro II, também respondem à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.

Além do risco de serem cassados, os gestores municipais podem ter que pagar multa pelos crimes de compra de votos e abuso de poder político. O relator do caso é o juiz Walter Alencar Rebelo. O prefeito já foi cassado uma vez pelo TRE e duas vezes pela Comarca. (S.B.)