O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) começa hoje a julgar ações de infidelidade partidária. Hoje será julgado o pedido de decretação de perda de mandato eletivo do vereador Jaílson de Sousa, do município de Miguel Leão, e posse de primeiro suplente.
O juiz Manoel de Sousa Dourado é o relator do caso. O PMDB municipal questiona o mandato do vereador. Outro processo julgado nesta segunda-feira será do prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), e do exprefeito Sílvio Mendes (PSDB).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Elmano e Sílvio são acusados de conduta vedada e abuso de poder político e econômico. A ação pede a cassação de diplomas e a inelegibilidade.
O relator do processo é o juiz Jorge da Costa Veloso. O vereador de Teresina, Décio Solano (PT), também será julgado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Investigação Mandato Eletivo acusado de captação ilícita de sufrágio.
A AIME pede a cassação de diploma e inelegibilidade, e a AIJE pede a cassação de registro de diploma e aplicação de multa. O relator é o juiz Jorge da Costa Veloso. Já na terça-feira, o TRE julga uma Ação de Investigação Judicial do município de Canto do Buriti, da 36ª zona eleitoral.
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