TSE condena Nikolas, Zambelli, Eduardo e Flávio por fake news sobre Lula

Na quinta-feira, 11, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs multas aos parlamentares Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), bem como ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por disseminarem um vídeo contendo informações falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.

O valor da multa ainda não foi definido. Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação. Conforme apurado, o vídeo foi produzido por Nikolas Ferreira e divulgado pelos outros parlamentares mencionados. Nele, o deputado associou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aborto, censura, fechamento de igrejas e defesa das drogas.

"Quando seu filho chegar em casa com os olhos vermelhos de tanta droga, dá um sorriso e faz o L. Quando matarem alguém que você ama, fica frio e faz o L. Quando receber o contracheque com desconto de contribuição sindical, fica tranquilo e ó, faz o L. Quando você não puder mais expressar sua opinião nas redes sociais, fica de boa e faz o L. Quando seu país for novamente saqueado para patrocinar ditaduras genocidas, faz o L. Quando seu salário não for mais suficiente para alimentar seus filhos, olhe para eles passando fome e faz o L. Quando as igrejas forem fechadas, padres forem perseguidos e proibirem de professar a sua própria fé, faz o L", afirmou o deputado no vídeo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos dos ministros Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach, que a manifestação dos parlamentares ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O ministro Raúl Araújo, relator do processo, havia determinado a remoção do vídeo durante a campanha, mas não multou os parlamentares na ocasião.

A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão do relator, alegando que a responsabilização dos parlamentares é importante para desestimular a divulgação de notícias falsas. "Seria inócuo e inoportuno que aqueles que se utilizam de estratégias tão vis para manipular o debate eleitoral pudessem sair impunes, tendo como única e exclusiva reprimenda a retirada de conteúdo do ar", defendeu o advogado Miguel Novaes.

O advogado Thiago Rocha falou que nome dos bolsonaristas e negou que o conteúdo do vídeo seja falso. "O caso não trata de alegações sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas. Trata de uma defesa, ainda que em tom ácido, como historicamente permitido por essa Corte, a pautas que claramente são contrárias aos representados", defendeu.