TSE nega recursos e confirma a cassação do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve e confirmou a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), na noite desta quinta-feira (16 de abril). O vice de Lago, Luiz Carlos Porto (PPS), também deve sair do cargo.

A senadora Roseana Sarney tomará posse imediatamente no seu lugar. A cerimônia de posse ocorrerá amanhã, às 8h30. A filha de José Sarney foi a segunda colocada na última eleição ao governo do Estado, em 2006. Hoje, Roseana disse a assessores que irá "sumir do mundo" e não conversar com ninguém até o momento de sua posse.

O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, o seguiu o voto do relator da matéria, o ministro Eros Grau - falando que não há dúvida sobre a execução imediata do ato. "As pretensões são manifestamente incabíveis. O TSE é, sim, o tribunal competente para julgar processo de expedição de diploma."

O Tribunal já havia decidido pela cassação de Lago no dia 4 de março deste ano. Porém, por decisão do mesmo tribunal, ele pôde permanecer no cargo até que todos os recursos fossem julgados.

No último dia 30, Lago recorreu ao TSE. Ele queria que a sua defesa pudesse ocorrer no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Outro recurso foi impetrado por João de Melo e Sousa Bentivi, candidato do extinto Prona na eleição estadual de 2006. Para ele, o TSE não deveria proclamar Roseana como a nova governadora com a cassação de Lago.

Antes da decisão final do tribunal, a Procuradoria Geral Eleitoral já tinha recomendado a cassação do mandato de Lago. No relatório da procuradoria, o órgão também era contrário aos recursos do Prona.

A vitoria de Roseana Sarney, teve na defesa da tese do abuso de poder politico, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, que ja tinha em sua trajetoria de vitorias a cassação do Ex-governador do Piaui atual Senador Mão Santa.