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TSE mantém vereador infiel afastado do cargo no Piauí

A perda do cargo do vereador foi decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

TSE mantém vereador infiel afastado do cargo no Piauí
TSE mantém vereador infiel afastado do cargo no Piauí | Divulgação
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O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu Medida Cautelar (MC 2324) na qual o vereador Jos? Ant?nio Mendes Leal, eleito no munic?pio piauiense de Miguel Le?o, pedia para manter-se no cargo. A perda do cargo do vereador foi decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piau? (TRE-PI) em decorr?ncia da sa?da do parlamentar do Partido Progressista (PP) e posterior filia??o ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A mudan?a de legenda teria ocorrido sem justa causa ap?s 27 de mar?o de 2007, data limite fixada pela Resolu??o 22.610/07 do TSE para mudan?a de partido sem perda do cargo. O TRE-PI j? determinou a posse do suplente ? C?mara Municipal.

Ao negar o pedido, o ministro Ari Pargendler considerou a Medida Cautelar prematura, pois o vereador pediu ao TSE para suspender a decis?o do Regional piauiense at? julgamento de futuro recurso a ser apresentado ? Corte superior antes do julgamento de embargos de declara??o pelo pr?prio Regional.


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