O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que a Corte vai abrir os códigos-fontes dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições 2022 no próximo dia 4 de outubro, véspera do aniversário da Constituição Federal.
“Estaremos a um ano das eleições. Conforme nos comprometemos e anunciamos publicamente, os códigos-fontes ficarão à disposição dos partidos e dos seus técnicos. Organizaremos uma solenidade para a qual convidaremos todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional e os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, que será divulgada na próxima semana”, declarou o presidente.
Segundo o ministro, as autoridades presentes serão convidadas a assistir a uma apresentação preparada pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, que terá a finalidade de esclarecer todos os passos do sistema eleitoral.
Visita Secretaria de Tecnologia da Informação
Está prevista para o dia 4 de outubro uma visita à Secretaria de Tecnologia da Informação, onde os presentes terão acesso à sala na qual estarão à disposição dos partidos políticos os computadores da Corte para aqueles que quiserem inspecionar os códigos-fontes.
O ministro Barroso estendeu o convite para participar da solenidade aos ministros titulares e substitutos do TSE, momento em que, de acordo com ele, “será deflagrado o processo eleitoral de 2022”, a ser conduzido a partir de fevereiro de 2021 pelo ministro Edson Fachin e, a partir de agosto do próximo ano, pelo ministro Alexandre de Moraes.
O código-fonte do software de votação não é aberto à comunidade em geral, mas para dar mais transparência ao processo eleitoral, os representantes técnicos dos partidos políticos, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Polícia Federal, entre outras instituições, têm o direito de acompanhar todo o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e de todo o conjunto de software da urna eletrônica.
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