Diante da apreciação pela Câmara dos Deputados da proposta que modifica a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, o governador piauiense Wellington Dias (PT) reagiu nesta quarta-feira, 13 de outubro, sinalizando para as perdas que a alteração traria aos entes federados.
A matéria prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
Estimativa do Comsefaz aponta que a queda na arrecadação chegaria a R$ 24,1 bilhões. Nesse sentido, comprometeria até mesmo serviços básicos nos Estados brasileiros.
"Pelos estudos do Conselho dos Secretários de Fazenda dos estados, há sim uma perda, não é deixar de ganhar, é uma perda de R$ 24,1 bilhões para Estados e municípios, e em um momento delicado do país".
Nisso, o chefe estadual voltou a defender a capitalização de um fundo de equalização, que possa equilibrar os preços dos combustíveis. "Por que que não se trabalha com muita força a proposta que o próprio ministro Paulo Guedes e agora o próprio Bolsonaro já admitiram? De capitalizar o fundo de equalização dos combustíveis. Isso sim, faz cair o preço da gasolina para aproximadamente quase R$4,50 e não apenas 40 centavos como é essa proposta da Câmara. Na verdade, a gente tem que trabalhar mesmo é pela reforma tributária e tem acordo dos governadores. Aqui sim, vai fazer a diferença".
francyteixeira@meionorte.com
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