Projeto de Lei que estabelece promoções para os policiais militares da ativa – praças e oficiais - que morreram em decorrência da Covid-19 no Piauí foi sancionado pelo governador Wellington Dias. O Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20 de dezembro.
No Piauí, desde o início da pandemia, mais de 30 policiais militares morreram em decorrência da covid.
No texto publicado no Diário Oficial, a promoção será concedida ao posto ou graduação imediatamente superior àquela ocupada pelo policial militar da ativa à época do falecimento, independente de estudos de impactos financeiros.
A nova Lei entrou em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a partir de março de 2020, quando foi reconhecido estado de calamidade pública no Piauí em decorrência da pandemia.
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto apresentou a proposta e, segundo ele, as promoções ‘post mortem’ vão possibilitar o aumento do valor da pensão recebidas por familiares das vítimas.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link