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Warton condena intromissão do Judiciário

Warton Santos reclama que os Tribunais Regionais Eleitorais estão interferindo no Parlamento

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O l?der do bloco PMDB/PT/PPS, deputado Warton Santos, voltou a condenar a intromiss?o do Judici?rio nos assuntos dos Legislativos, sobretudo na legisla??o relacionada ? organiza??o dos partidos pol?ticos.

Warton Santos reclama que os Tribunais Regionais Eleitorais est?o interferindo em assuntos espec?ficos da atividade parlamentar, como a fidelidade partid?ria, quebrando um regramento que estabelece a independ?ncia dos poderes.

?O judici?rio n?o tem compet?ncia para legislar. Se o Legislativo n?o fez uma lei estabelecendo regras claras para a quest?o da fidelidade partid?ria, isso n?o d? o direito do Judici?rio se intrometer em assuntos que n?o lhes dizem respeito?, avalia Warton Santos, um dos poucos deputados presentes nesta quarta-feira (16) ? reuni?o de vereadores piauienses no plenarinho da Assembl?ia Legislativo.

Questionado sobre a necessidade de uma lei para barrar o troca-troca de partido, sobretudo antes e depois das elei?es, Warton Santos considera uma quest?o de coer?ncia pol?tica, de compromisso com as bases e com a pr?pria consci?ncia e com a ?tica partid?ria.

?Sou talvez um dos maiores defensores da fidelidade partid?ria, tanto que j? tenhom 40 anos de PMDB?, ressalta.

Com o movimento de hoje, os vereadores pretendiam sensibilizar a Assembl?ia Legislativa a interferir junto ao Congresso Nacional para mudar a lei e atual realidade nos TRE?s, que t?m julgado e punido apenas os vereadores que mudaram de partido, deixando governadores, deputados federais e senadores sem qualquer tipo de san??o, segundo a maioria dos vereadores presentes ao plenarinho.


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