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Wellington Dias veta pela segunda vez projeto que combate assédio moral

Wellington Dias veta pela segunda vez projeto que combate assédio moral

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Este ano a Procuradoria Regional do Trabalho recebeu 18 den?ncias de ass?dio moral e irregularidades trabalhistas. Para combater esse tipo de conduta existe um projeto de Lei que pune as pr?ticas de ass?dio moral no ?mbito da administra??o p?blica no Estado do Piau?. No entanto, o autor do projeto, deputado Marden Menezes (PSDB), est? sem esperan?a quanto ? sua implanta??o no Estado j? que o governador Wellington Dias vetou pela segunda vez seguida.

A proposta foi reapresentada na Assembl?ia ap?s veto do governador no ano passado. Mas ap?s ser novamente aprovada na Casa, o governador concedeu novo veto ao projeto. Marden est? inconformado com a atitude de W. Dias e afirma que o projeto n?o passa s? porque ele ? da oposi??o. ?S? pode ser por isso, n?o h? outro motivo. Estamos vendo a? a Procuradoria informar que os casos est?o acontecendo, mas o projeto n?o ? aceito pelo governador. Isso nos entristece j? que quem perde com isso ? o servidor p?blico?, criticou o parlamentar.

O deputado afirma que o projeto ? de extrema import?ncia ao servidor p?blico e que sua implanta??o representa a moderniza??o do funcionalismo p?blico do Estado. ?J? existem outros estados que possuem essa lei e o Piau? teria que se adequar a esse modelo pela gravidade que ? essa conduta?.

O projeto veda o ass?dio moral no ?mbito da administra??o p?blica estadual, direta, indireta e funda?es p?blicas, considerando toda palavra ou gesto praticado de forma repetitiva por superiores que possa abusar ou expor seus funcion?rios.


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