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Jornal Agora

Chico Lucas explica o processo de escolha de novo ministro do STF

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Nesta sexta-feira (20), o presidente da OAB, seccional Piauí, Chico Lucas, falou sobre o processo de substituição do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que faleceu na tarde da última quinta-feira (19), em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. 


De acordo com Chico Lucas, não há prazo para o presidente Michel Temer escolher o substituto, mas, ressaltou que, se o processo de escolha demorar mais que 30 dias, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, precisará redistribuir os processos da Operação Lava-Jato, cuja relatoria era responsabilidade do ministro Teori. 

Chico Lucas, presidente da OAB-PI (Crédito: Reprodução)

"Não há prazo para a escolha, o presidente da republica e quem indica o ministro do STF em qualquer prazo, depois dessa escolha o nome vai ser sabatinado pelo Senado. O prazo de escolha vai interferir na relatoria da Lava-Jato, a escolha pode ser feita a qualquer momento, mas, se ela for feita dentro dos 30 dias, o escolhido vai ser o relator da Lava-Jato, se passar mais de 30 dias, a ministra Carmen Lúcia tem que redistribuir os processos para outros ministros”, afirmou.

Ainda de acordo com Chico Lucas, o novo ministro tem que ter mais de 35 anos, reputação ilibada e tem que ter conhecimentos jurídicos profundos.

Sobre a possibilidade de o acidente aéreo ter sido provocado por uma sabotagem na aeronave, Chico Lucas afirmou que o acidente precisa ser investigado, mas, ressaltou que ainda é cedo para conclusões.

"Sobre isso eu não tenho uma opinião formada, de toda forma tem que ter uma investigação, pela a Anac, pela Polícia Federal e Aeronauta. Acho que é precipitado chegar a uma conclusão, tem que se investigar e se, por acaso, se chegar a conclusão de que houve o incidente ai a coisa ganha uma dimensão muito mais séria”, concluiu.