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Com novo aumento da gasolina, Fonteles diz que assunto “ICMS” foi encerrado

O valor médio de venda repassado será de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, o que representa um aumento de 4,85%.

O Secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, esteve no programa Jornal Agora, da Rede Meio Norte, nesta quarta-feira (12), comentando sobre o recorde histórico de investimentos no ano de  2021, que superou 15% da Receita Corrente Liquida (RCL), a qual foi de R$ 11,420 bilhões nesse ano.

De acordo com o secretário, o número foi alcançado com as despesas obrigatórias em dias e com algumas delas sendo antecipadas. Além disso, o Rafael Fonteles destacou que foram empenhados R$ 1,735 bilhão para investimentos no Estado, sendo mais de R$ 1,5 bilhão realizados somente com recursos estaduais. Por outro lado, os investimentos feitos pelo Governo Federal somaram menos de R$ 200 milhões.

“O recorde anterior era de R$ 1,1 bilhão, em 2013 e em 2015 o valor percentual não chegava a 6%.  Chegar a 10% era nossa meta, que era ousada e chegamos a 15%. Um fato relevante é que desses R$ 1,7 bilhões de recursos do Piauí, menos de R$ 200 milhões vieram de recursos federais, que é uma diminuição absurda em relação ao governo federal.  Mesmo que não tivesse nenhum centavo do governo federal, a gente teria batido o recorde histórico. Nós quebramos sem contar com recursos federais. Seria muito melhor se mandassem, mas não é  que acontece”, pontou Fonteles, destacando a educação, rodovias e outras diversas obras como foco desses investimentos. 

Rafael Fonteles em entrevista ao Jornal Agora, da Rede Meio Norte (Foto: Wellington Benário/ Portal Meio Norte)Rafael Fonteles em entrevista ao Jornal Agora, da Rede Meio Norte (Foto: Wellington Benário/ Portal Meio Norte)

Para o secretário, com este equilíbrio fiscal, o Estado tem mais capacidade para fazer investimentos com recursos próprios, comparado com todos os anos anteriores, não comprometendo o endividamento do Piauí, que se mantém em níveis inferiores se comparado com outros estados mais ricos e o Governo Federal. Rafael Fonteles reiterou ainda que a política de investimentos seguirá com ainda mais força em 2022.

“A gente trabalha com os números, o que quis demonstrar com os dados, é que o Piauí depende muito menos do governo federal e que infelizmente Mais de um bilhão e meio foram recursos próprios do estado. Do contribuinte piauiense. Obviamente que a gente lamenta muito que o governo federal tenha investido pouco. Pedi fazer um levantamento também contando os municípios para que a gente possa fazer esse debate. Batemos o recorde com muita folga. No ano passado foi R$ 800 milhões e em 2022 a gente deve investir mais do que em 2021, sem comprometer o endividamento do estado.

Novo aumento no valor da gasolina do diesel 

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (11), que os preços da gasolina e do diesel às distribuidoras serão reajustados. O valor médio de venda repassado será de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, o que representa um aumento de 4,85%.

Para Rafael Fonteles, o tema sobre os governadores e estados serem os culpados pela valor dos preços dos combustíveis devido o ‘alto valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)’, é um assunto encerrado. Segundo ele, esse novo reajuste é a prova cabal da exclusiva culpa da política de preços da Petrobras e do Governo Federal. 

Além disso, o secretário explicou que o ICMS do Piauí está congelado no mesmo valor há mais de cinco anos. Vale ressaltar ainda que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou no fim de outubro do ano passado, por unanimidade, o congelamento do ICMS sobre combustíveis por 90 dias, com fim em 31 de janeiro deste ano e extensão da decisão já está sendo discutida.

Com novo aumento da gasolina, Fonteles diz que assunto "ICMS" está encerrado (Foto: Wellington Benário/ Portal Meio Norte)Com novo aumento da gasolina, Fonteles diz que assunto 'ICMS' está encerrado (Foto: Wellington Benário/ Portal Meio Norte) 

"O ICMS está congelado há mais de cinco anos, mas agora os estados congelaram o preço no qual incide sobre a alíquota, mesmo que o preço varie, o percentual vai incidir sobre o mesmo preço do combustível. Está congelado 100% agora. E mesmo assim a Petrobras anunciou ontem o aumento de 8% da gasolina, que é a prova cabal de que o aumento de preço é culpa exclusivamente da Petrobras e do governo federal, do presidente Jair Bolsonaro. Os secretários de fazenda e os governadores voltam a discutir a decisão final sobre prorrogar ou não prorrogar o congelamento dos preços. O preço do diesel e da gasolina está aumentando amanhã nas bombas com  ICMS congelado, ou seja, culpa da política de preços da Petrobras e do governo federal, que é o acionista majoritário, que não revê essa política, não faz um fundo de equalização de preços que já existiu no passado, mantendo as regras de mercado, portanto,  é uma discussão, na minha visão, encerrada”, finaliza. 

Veja outros trechos da entrevista: 

Eleições ao Governo do Piauí

“Primeiro temos que aguardar as definições dos partidos sobre as composições e chapas. Já disse várias vezes que estamos à disposição, os partidos começaram essa discussão mais afunilada agora, mas tem que respeitar as instâncias partidárias. Você tem que respeitar bastante a democracia interna do partido. Somente nesse momento é que vou poder me inserir  no debate político e eleitoral, o que nos cabe nesse momento é seguir a liderança do governador Wellington Dias, que é um grande maestro dessa base aliada, que consegue compor uma base aliada muito coesa, tanto para governar quanto para participar das eleições. Eu acredito que vai acontecer a mesma coisa em 2022. Essa base aliada, que é o campo ligado ao presidente Lula, é bom que se diga, estará unido, coeso e em breve, essas discussões mais específicas de composição de chapa, apoio a candidatura estadual e federal, serão definidos”.

Lados políticos

“Para mim está muito claro que tem dois campos políticos no Brasil e no Piauí, o de Lula e Bolsonaro. As outras forças existem, fazem parte da democracia mas não estão tendo nenhuma potência eleitoral para figurar nas pesquisas. Hoje saiu uma nova pesquisa em que o presidente Lula ganha no primeiro turno; ja é a sétima pesquisa de 4 institutos distintos, que colocam vitória do presidente Lula em primeiro turno e isso já vem de 4 meses para cá. É um cenário consistente. Em segundo lugar vem Jair Bolsonaro e os outros candidatos que são vários, pontuando abaixo dos 10 pontos percentuais  e a maioria não chega sequer a cinco. É natural que haja dois grandes campos políticos O da extrema direita Jair Bolsonaro, que está cuidando da economia e da pandemia como todos estão avaliando de forma péssima, com desemprego recorde, inflação bateu 10% , cuidado com a pandemia nem se fala e ainda hoje questiona a vacinação e o outro lado do presidente Lula, que é a favor da ciência, do meio ambiente, do investimento público, que tem a opção muito clara na defesa do emprego, que já provou que sabe fazer isso combatendo inflação, combateu os juros alto. Então são dois campos políticos bem distintos e isso vai se irradiar, ao meu ver, para os estados e inclusive para o estado do Piauí”. 

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