“Desnecessária”, diz desembargador sobre prisão de “Palestino”

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, que concedeu uma liminar determinando a sua soltura de Samuel Ali Silva Haroon, de 20 anos, mais conhecido como ‘palestino’, preso acusado de apologia ao uso de drogas e piachação, falou sobre o caso durante entrevista no Agora, da Rede Meio Norte, na tarde desta segunda-feira, dia 13. 

"Eu    analisei juntamente com minha assessora jurídica e concluí que era uma prisão desnecessária. Acho que outras medidas cautelares poderiam ser adotadas pelo juiz e talvez fosse mais interessante, tanto para o acusado como para a sociedade, Vejo o fato como de menor potencial ofensivo, não entro no mérito e não vou dizer que seja crime ou não, ou que é grafitagem ou que é pichação, Eu não me manifestei sobre o fato e acho até que há, sim, alguma coisa para se fazer. Ele deve ser submetido a alguma medida, mas a prisão, ao meu ver, não é a medida mais inteligente, tanto para Justiça Criminal como para a sociedade para onde ele está inserido", afirmou. 

No último final de semana, a Comissão de Direitos Humanos, Comissão de  Direitos Difusos e Coletivos e a Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Piauí, divulgou uma nota repudiando a forma como o jovem foi preso.

A defesa do acusado entrou com um pedido de ‘habeas corpus’ e o desembargador concedeu uma liminar determinando a sua soltura. Segundo ele, para que uma pessoa fique presa é necessário que siga alguns pressupostos exigidos pela lei, e a prisão só se torna eficiente quando a liberdade dessa pessoa é uma ameaça. E para o desembargador, a prisão do ‘palestino’ é desproporcional e não representa ameaça a sociedade.