Menor de 12 anos estuprada por parente próximo encontra-se grávida e quer abortar

O acusado de praticar os abusos estava sempre próximo da garota, já que era ex-marido de uma das tias da criança. Ele à violentava há pelo menos um ano. De acordo com Eudes Alves, vice-presidente da comissão de Saúde da OAB/PI, as medidas estão sendo tomadas em favor da adolescente.

“Temos que levantar informações e saber com quantas semanas de gestão essa adolescente está, além de procurar saber por qual motivo a maternidade ainda não realizou esse procedimento. A lei assegura e há um procedimento do Ministério da Saúde, de 2005, que traça quatro etapas em que deve ser feito, inclusive, não é necessário apresentação do Boletim de Ocorrência”, explica.

Os casos que chegam até a OAB tem sido acompanhados. No entanto, as representações não chegam até a Polícia e ao Ministério Público, o que dificulta o andamento dos processos. “O Por quê do Ministério Público ainda não ter pedido a prisão desse agressor? A prisão já causa um efeito psicológico na família e na criança”, acrescenta.

A conselheira Socorro Arrais, do 4º Conselho Tutelar de Teresina, conta quais as próximas medidas a serem tomadas.

“A adolescente, que já possui 12 anos de idade, se encontra grávida em consequência de um estupro praticado por um senhor de idade. Infelizmente, nem ela e nem a mãe, por ser um ato insano, não quer a gravidez que é indesejada”, conta.

Além de ser abusada, a jovem sofre de distúrbios psicológicos. Mas o que está indignando a OAB, o Conselho Tutelar e a família é a prisão do acusado que, até o exato momento, ainda não aconteceu.

“Até hoje nem um comunicado foi feito a este Conselho Tutelar em relação a pedido de prisão ou qualquer outra coisa”, finaliza Socorro Arrais.

A delegada titular da Delegacia da Infância e da Adolescente foi procurada, mas estava em reunião.