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Jornal Agora

Mudanças na Lei Eleitoral reduzem gastos de campanhas

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Eram os partidos políticos quem estipulavam os gastos em campanhas eleitorais. Basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral e ver valores bem diferentes.  Em 20110 com a disputa entre Wilson Martins e Silvio Mendes para o governo, os valores estipulados foram de R$ 10 e R$ 8 milhões. Mas o recorde pertence a Zé Filho,  que tentou sem sucesso a reeleição em 2014. Na época, o partido dele, o PMDB, estipulou que seriam gastos R$ 20 milhões. Mas esse teto acabou não sendo cumprido. Ainda assim, a campanha custou R$ 6, 7 milhões.

Mas os valores agora são definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, graças a mini reforma eleitoral. No caso de governador e senador, as campanhas tiveram os gastos estabelecidos a partir do número de eleitores, totalizado no dia  31 de maio deste ano, quando finalmente termina o prazo para alistamento. 

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Para calcular pode se ter como base o eleitorado do Piauí no dia de hoje. Atualmente são 2.351 milhões de eleitores piauienses aptos a votar. Isso coloca o Piauí na faixa de eleitores entre R$ 2 e R$ 4 milhões. Estados assim terão um gasto de R$ 5, 6 mi na campanha para governo do estado. Ja ós candidatos ao Senado tem limite de gastos de R$ 3 milhões. Para Câmara  Federal, no caso do Piauí, esse limite é de R$ 2,5 milhões. E na Assembleia, os candidatos podem gastar até R$ 1 milhão. 

No caso da disputa pela Presidência da República, os candidatos podem gastar até R$ 70milhões. “Até a eleição passada esses recursos vinham das doações de empresas. Como agora com a reforma está proibida a doação de pessoas jurídica, o recurso a ser utilizado nas campanhas virá do fundo eleitoral; virá também das doações de pessoas físicas”, afirmou a advogada eleitoral Andréia Araújo. 

Campanhas mais baratas vão exigir mais serviço prestado dos parlamentares. Na Assembleia Legislativa, 27 dos 30 que foram eleitos em 2014 vão tentar a reeleição agora. 

Parlamentares procurados pela reportagem falaram sobre a mudança. “Vamos ter mudanças muito grandes relacionadas com as campanhas passadas. Eu costumo dizer hoje, até pelo período da campanha que é de 45 dias, nós não deixamos de fazer campanha nos quatro anos anteriores. O mais importante dessa eleição não é só a campanha em si propriamente dia. É a pré-campanha, coisas que nós já vínhamos fazendo há um ano”, disse Júlio Acoverde. 

“Creio que é fundamental esse histórico das ações prestadas pelo candidato. Outro fato que vai ser muito valorizado é a questão das redes sociais, com custo zero que, indiscutivelmente, vai ser utilizada de forma mais ampla e sem que haja necessidade de investimento para isso”, disse o deputado estadual José Santana.