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Bom Dia Meio Norte

Defensor Público do Estado declara em entrevista quais os pré-requisitos para a escolha do novo ouvidor

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Na manhã desta quarta-feira (21/01), o programa Bom Dia Meio Norte recebeu em seus estúdios o defensor público e presidente da Comissão Eleitoral, João Neto, para falar sobre o processo de escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A decisão acontece hoje no auditório do  Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Piauí (Prodart), às 15h. Na oportunidade será apresentado o Edital Nº 001/2015, da Comissão Eleitoral, com os critérios para formação da Lista Tríplice. O auditório do Prodart fica localizado no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, na Praça Pedro II, Centro de Teresina.

“Não é comum a gente trazer alguém de fora da instituição para ocupar o cargo de ouvidor e a gente sabe a importância que tem para essas instituições e para qualquer órgão você ter uma ouvidoria organizada, porque é a partir dessa ouvidoria que você consegue inclusive melhorar os serviços daquela instituição. Então o objetivo desse processo é escolher um ouvidor, ele vai ser indicado pelos movimentos sociais porque isso é uma imposição da lei, tem que partir da indicação dos movimentos que compõem a sociedade civil, e a gente dá a oportunidade para que esses movimentos possam inserir alguém dentro da nossa instituição para que a gente possa democratizar a defensoria”, afirmou ele.

Sobre a estrutura de trabalho que o ouvidor terá, o defensor destacou. “O ouvidor que for eleito vai exercer um mandato de dois anos, é um cargo remunerado, a defensoria vai oferecer uma estrutura adequada para que ele possa exercer o trabalho dele, com equipe de apoio”, disse.

Ao ser indagado sobre os pré-requisitos básicos para a escolha, João Neto afirmou. “Como ele vai ocupar um cargo público, ele vai ter que cumprir os requisitos básicos de quem deve ocupar, apresentação de certidões cíveis e basicamente talvez o principal requisito seja a ligação com o movimento social. Esse candidato precisa provar que atua em alguma das áreas relacionadas a defensoria pública. A defensoria já atua na defesa da Criança e do Adolescente, na defesa do Consumidor, na defesa do Idoso, da Saúde, defesa da mulher, então essa pessoa que vai ocupar esse cargo tem que provar a ligação com alguma dessas áreas”, finalizou.


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