Wellington anuncia medidas do Governo contra efeitos da crise financeira

O Piauí deverá ter uma antecipação federal de cerca de R$ 50 milhões, podendo ter acesso a uma linha de crédito especial, desburocratizada, para enfrentar a crise financeira que já atinge o Estado. Paralelo a isso, o Governo Estadual precisa estuda um corte de 20% nas despesas de custeio e mais 20% na condição especial de trabalho dos servidores que exercem cargo em comissão. As medidas foram anunciadas ao meio-dia desta sexta-feira, 08, pelo governador Wellington Dias, ao desembarcar no Aeroporto Petrônio Portella, vindo de Brasília, onde participou de reuniões com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, ministros e outros governadores. Ele disse que o presidente Lula anunciará as medidas no mais tardar na próxima semana.

A coletiva aconteceu no auditório da Infraero. Acompanhado do secretário estadual do Planejamento, Sérgio Miranda, e do coordenador de Comunicação Social do Estado, Wellington Soares, o governador fez um relato dos contatos que manteve em Brasília de de como o país e o Piauí estão se preparando para enfrentar o agravamento da crise.

PAC será mantido

Ele disse que, de um lado, é preciso manter ações como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como os convênios existentes e investimentos feitos diretamente pela União, para viabilizar a circulação de recursos na economia. ?Deveremos manter a receita própria, com crescimento real, para compensar os impactos que estamos tendo?, afirmou.

Dias lembrou que, há cerca de um mês, ele e governadores do Nordeste se reuniram com Lula na Bahia com governadores do NE, quando fizeram um relato como os Estados chegaram à situação de crise em que se encontram. A crise financeira internacional estourou em setembro do ano passado e entre outubro, novembro e dezembro começaram, a surgir repercussões nos países ricos.

A crise começou nos países emergentes, dentre eles o Brasil, em dezembro, quando houve queda na atividade econômica. A crise influenciou na receita dos Estados e municípios, bem como na receita da própria União. A economia vinha crescendo, mas em janeiro houve queda de cerca de 4% na atividade econômica, com pico de 17% em fevereiro. A queda na atividade econômica afetou no mesmo tamanho a receita partilhada dos Estados e municípios em relação à União.

Em março, houve nova queda, de 12%, menor que a de fevereiro, e em abril, o Governo Federal já anunciou, há previsão de que a economia já volte a dar sinais de retomada. A previsão é de que o crescimento das receitas seja de 4% nominais em relação a abril do ano passado, mostrado que a indústria volta a reagir, sinalizando a retomada sãs exportações.

Economia em ritmo lento

Para o Governo Federal, o país dá sinais de que começa a sair da crise, mas o desempenho da economia será mais lento, com previsão de chegar ao fim do ano nos patamares de 2008, com crescimento cerca de 1,5%. As receitas crescerão no máximo 2%, em relação a 2008.

Desde o encontro da Bahia, foi montado um grupo de trabalho que Wellington Dias integra a convite do presidente Lula, para tratar do assunto. Foi por esse motivo que o governador voltou a Brasília domingo passado. Ele se reuniu com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.

Na segunda-feira, viajou com Lula para Montes Carlos (MG), onde se reuniu com governadores do Sergipe, Pernambuco e Bahia, e mais os ministros ministro Paulo Bernardo, Dilma Roussef e Jose Múcio, das Relações Institucionais. Na ocasião, os governadores fizeram um relato das conversações com entidades de prefeitos e a equipe de Lula.

O governador disse que, em nos primeiros meses deste ano, houve medidas que impactaram as contas da União, Estados, municípios e mesmo da iniciativa privada. O aumento do salário mínimo, por exemplo, foi antecipado de maio para abril, implicando em despesas novas para os setores público e privado.

Renúncia fiscal

E houve incorporação da parcela do piso nacional dos professores, além de um conjunto de renúncias fiscais que os governadores compreendem como importantes para o reaquecimento da economia, como aconteceu na redução do Imposto sobre a Propriedade Industrial (IPI). São medidas que evitaram efeitos mais graves. Além disso, o Governo Federal adotou outras medidas de renúncia fiscal que beneficiaram o setor da construção civil e agora, deve contemplar eletrodomésticos.

Dias informou que os governadores manifestaram apoio a essa política, porque permitiu ao país sair mais rápido da crise. Porém, mostraram a Lula uma preocupação, porque os Estados terão em 2009 um crescimento real das despesas de no mínimo 5%, o que representa 10% nominais, mesmo que não tenham feito novos compromissos. Depois disso, manifestaram preocupação com uma queda na receita maior do que o Governo Federal previra.

Em Brasília, Wellington Dias esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, às 21h de ontem, 07, e na manhã desta quarta-feira, houve nova reunião decisiva. Uma outra está acontecendo nesta tarde, Lula deve chegar a uma conclusão quanto às decisões que precisam ser tomadas.

Compensação para Estados e municípios

A primeira é que o Governo Federal vai compensar perdas que estado e municípios tiveram na receita partilhada. O Governo vai calcular a perda em relação ao que aconteceu no ano passado, atualizado pela inflação, de cerca de R$ 1,3 bilhão, e quer disponibilizar compensação valor, para que não sejam prejudicados.

Por outro lado, o Governo Federal estuda alternativas. Havia proposta de antecipação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas como alguns estado não tinham complementação da União, alguns ficariam de fora, como Sergipe e Rio Grande do Norte. Foi sugerido uma alternativa mista, para que a compensação seja no valor equivalente ao que for perdido.

Linha de crédito especial

Para o Piauí, o Estado perdeu cerca de R$ 50 milhões, apenas com redução de repasses federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com a medida, o Estado deve ter antecipação de receita nesse valor, para compensar. Ao mesmo tempo, o Governo aponta outra alternativa, de uma linha de crédito desburocratizado, voltado para estados e municípios.

A linha de crédito alongaria a dívida que estados e municípios mantêm com a União. O prazo para pagamento e o tamanho da carência serão decididos nesta tarde, mas por sugestão Marcelo Deda (Sergipe) e Jackson Lago (Maranhão), os governadores apresentaram proposta de prazo mais longo, com carência que ultrapasse o limite da crise, de pelo menos um ano, até meados de 2010, quando se espera que ocorra um ponto de equilíbrio.

Wellington Dias teve reuniões com representantes do Serviço de Patrimônio da União e acertou regularização de áreas da União vinculadas a escola, como os Centro de Aprendizagem e Integração de Cursos (Caics), da liberação do prédio do INSS na Praça João Luís Ferreira para construção de um centro cultural, e na Estação Ferroviária, com investimento em urbanização para instalação de um centro nacional e arqueologia e arte rupestres.

Mas a crise foi o tema principal das reuniões. Wellington Dias afirmou que Lula deve anunciar, no máximo até a próxima semana, medidas que vão garantir as contrapartidas. O Governo quer ajudar os estados e municípios mais prejudicados, fazendo uma compensação na medida da queda das receitas partilhadas com a União. ?Isso dá tranquilidade para continuarmos nosso trabalho. Nossa meta é prosseguirmos com os investimentos. Cada estado terá que tomas suas próprias medias próprias, assim como União, que cortou R$ 48 bilhões do seu orçamento. Os estados e municípios terão que compreender que precisamos ajustar nossos orçamentos?, disse.

Medidas que o Estado do Piauí está adotando

O Governador disse que o Estado do Piauí está adotando várias medidas para fazer frente e essas exigências. Foi feito corte de 20 % no custeio normal da máquina e foi suspenso custeio extra. O Governo examina todos os demais contratos, separando o que é permanente do que não é tão necessário, mas que seja possível adiar. Ao mesmo tempo, examina uma redução de 20% da condição especial de trabalho, uma das gratificações de quem exerce cargo em comissão.

O Piauí, considerando a previsão de crescimento das despesas, independente da vontade do Estado, precisa de R$ 200 milhões para o ajuste. Uma parte virá da redução de despesas e a outra, do apoio da União a linha de crédito que o Estado poderá retirar, no valor complementar necessário para garantir o equilíbrio em 2009.

Apesar das dificuldades, Wellington Dias está otimista. ?Torço e acredito que o país está enfrentando bem a crise, assim como o Piauí. A economia tende a reagir de modo mais vigoroso e mais forte e, mantendo os investimentos e parcerias com União e municípios, teremos como passar bem o ano. Não é o primeiro ano de crise. Quando olho para trás, lembro que em 2003 tivemos uma economia crescendo negativamente e o Estado teve receita 4% menor que a de 2002. Nós passamos a crise, que se repetiu em 2005, mais uma vez superada. Hoje, enfrentaremos com muito mais preparo e organização a crise que vivemos agora?, disse.

FONTE: www.pi.gov.br