A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí, presidida pelo deputado Franzé Silva, promoveu, na segunda-feira (21/10), um café da manhã com a participação da bancada federal do Piauí visando esclarecer a situação do litígio de terras envolvendo os estados do Piauí e Ceará. 

O deputado falou sobre a questão durante entrevista no programa Diálogo Franco, apresentado por Silas Freire, na TV Jornal Meio Norte, canal 20.1 e Rádio Jornal Meio Norte, 90,3FM. 

Segundo ele, o Exército Brasileiro é o responsável pela perícia técnica nas regiões de litígio, conforme determinação da ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO) 1831, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por iniciativa do estado do Piauí. A perícia, a um custo de R$ 6,9 milhões, foi toda custeada pelo Piauí, uma vez que o estado do Ceará se negou a pagar a metade do valor por considerar que as despesas deveriam se custeadas pela parte interessada.

“Ubajara, Tianguá e Viçosa são do Piauí“, afirma Franzé sobre litígio de terras - Imagem 1

Região importante para o agronegócio, setor de energia eólica e o turismo, a Serra da Ibiapaba, no noroeste do Ceará, é o principal palco desse conflito, já que as áreas reclamadas pelo Piauí estão nos municípios de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, estendendo-se até o Sertão de Crateús.

“Quando retornei a Assembleia nós fizemos o resgate dessa bandeira e estamos articulando com as forças políticas do Piauí, não é uma questão partidária, é uma questão de um estado inteiro olhar o que houve de prejuízo durante quase um século. O Ceará foi ganhando no grito e fazendo com que essa área de litígio desaparecesse, hoje nos mapas já não tem mais a área demarcada, ja é área cearense, eles avançaram com as fronteiras e estão avançando mais, hoje eles estão fazendo regularização de terras já em terras piauienses”, afirmou Franzé.

“Ubajara, Tianguá e Viçosa são do Piauí“, afirma Franzé sobre litígio de terras - Imagem 2

O deputado afirmou que o Piauí se baseia no decreto imperial para comprovar a posse da área em litígio. Já o Governo do Ceará usa pesquisa realizada pelo IBGE que daria ao estado o direito sobre aquela região. “Nesses acervos dos historiadores constam claramente a definição de como era o Piauí no período imperial e nós com base nesses dados estamos convocando a classe política, a opinião publica, os historiadores, todas as pessoas que tem interesse para que a gente possa fazer um grande chamado pela defesa da riqueza do Piauí. O processo está tramitando no Supremo Tribunal Federal, a relatora é a ministra Carmem Lúcia, estamos agora convocando a bancada federal e foi bom que todos os três senadores aceitaram o nosso convite para o café da manhã que realizamos ontem na Assembleia, dos 10 deputados, cinco compareceram, três justificaram ausência, temos um fechamento de uma bancada estadual e federal e queremos agora levar para os municípios, os sete da área de litígio, para envolver também a classe política municipal, que as pessoas possam ter noção dessa riqueza que estamos lutando”, argumentou o deputado. 

Através da Ação, que data de 2011, o Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Ceará, quase 3 mil quilômetros que passam por sete municípios. São elas:

- Primeira área: aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará.

- Segunda área: tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará.

- Terceira área: de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

“Nós pegamos duas pernadas na realidade, nós temos uma saída para o mar muito maior, Camocim é nosso pelos dados históricos e trocamos Amarração que já era nosso. Então hoje nós estamos com essa bandeira de chamar todos os piauienses para essa luta. O processo já está em funcionamento na parte de estudos, mas vai começar agora a parte de campo através da perícia e nós queremos juntamente com a bancada federal levar todos os mapas, todos os documentos históricos para o comandante do exercito Edson Pujol que vai comandar esse trabalho e levar essa mesma documentação para a ministra Carmem Lúcia, nós precisamos fazer a parte de influência a partir de documentos históricos, não é a partir de pressão política, vamos levar documentos que comprovem que o Piauí a mais de um século vem sendo lesado em riquezas significativas. Nós não temos nenhuma duvida de que o Piauí sairá vencedor, assim como saiu vencedor no litígio de Tocantins”, disse. 

O deputado afirmou ainda que o Ceará está se mobilizando para não sair derrotado. “Eles estão fazendo grandes mobilizações envolvendo a igreja católica porque pela história foi a igreja que incentivou o avanço para aumentar, lá a própria igreja está envolvida , as audiências 

públicas estão acontecendo em todos os municípios, já falam em plebiscito porque eles acham que as cidades existem, as pessoas se sentem cearenses mesmo sabendo que avançaram indevidamente. Nós estamos nos agarrando nas documentações, todos os documentos comprovam que a divisa é a queda d’água e a queda d’água é a descida da serra então quando você sai daqui para Fortaleza, passa a lombada depois de São João da Fronteira você vê uma placa enorme de divisa do Piauí e Ceará, só que pelos dados históricos e cartográficos desde a época do império a divisa é na descida da serra, depois de Tanguá, então é isso que nós estamos levantando a bandeira”, finalizou.

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