O Conselho Tutelar é uma das instituições que compõem a chamada rede de proteção à infância e adolescência. Juntamente com atores de outras áreas que devem zelar pelos direitos da população dessa faixa etária, previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Teleno Nobre salienta que aumentou a procura por conselhos tutelares na Capital.
"A ineficiência do Estado é gigantesca em relação a isso, por exemplo, Teresina deveria ter oito Conselhos Tutelares, mas só dispõe de cinco. O recomendável é ter um Conselho para cada 100 mil habitantes para atendimento de crianças e adolescentes", questionou.
Os conselhos vêm identificando denúncias como em situação de maior vulnerabilidade. De acordo com ele, as ocorrências são notificadas e encaminhadas para a Promotoria da Infância e Juventude e para a 1ª Vara da Infância e da Juventude. "O Conselho tem voz e atua junto ao Ministérios Público e a poder Judiciário identificando as situações. O que vemos recentemente é crianças de Teresina e até de Timon em verdadeiras situações de medigancia nas avenidas", alerta o conselheiro.
"O que funciona, primeiro é o sistema de garantia de direitos com a Secretaria de segurança e a Polícia Militar com a delegacia de proteção à criança e adolescente ela compõe uma rede de proteção. Depois o Conselho cobrar toda a política pública que tem que ser executada dentro daquele sistema de garantia de direitos", reinterou.
Na mensuração do assistente social, a identificação de sinais de violência e a abordagem das vítimas, no entanto, não é simples e exige uma série de cuidados.Para ele, é preciso fazer com que esses casos cheguem aos órgãos competentes.
Saiba como denunciar:
Conselho Tutelar – Para casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares, casos de ameaça ou humilhação por agentes públicos, casos de atendimento médico negado, é necessário chamar o Conselho Tutelar.
"Numa ocorrência é necessário fazer uma denúncia, fazer o boletim de ocorrência na Central de Gênero junto à Delegacia e o Conselho é acionado para fazer com que o zelo da criança e o adolescente seja restabelecido", orienta Teleno.
Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100. "No município há o disque 153, que é o canal mais rápido para localizar um conselheiro. Com isso é possível localizar o conselheiro de plantão por área", recomenda.
Verifique o contato das unidades dos Conselhos Tutelares de Teresina:
Conselho Tutelar I/Centro-Norte: 3215-9313; Plantonista: 99490-7886
Conselho Tutelar II/Zona Sudeste: 3215-9360; Plantonista: 99460-3138.
Conselho Tutelar III/Zona Sul: 3227-6714; Plantonista: 99454-2102.
Conselho Tutelar IV/Zona Leste: 3233-8841; Plantonista: 99470-0654.
Conselho Tutelar V/Zona Norte: 3211-6928; Plantonista: 99404-1192
Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link